Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2487 1324 Despesa de Pessoal do Estado de Sao Paulo - devolvo os presentes autos à Turma Julgadora, para eventual adequação da fundamentação e/ou manutenção da decisão. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade do recurso interposto. São Paulo, 2 de junho de 2017.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1752 817 Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) Advs: Wladimir Novaes (OAB: 104440/SP) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Renato Fussi Filho (OAB: 63318/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0001621-56.2011.8.26.0322/50000 - Embargos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1752 706 Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0001926-96.2012.8.26.0292 - Apelação - Jacareí - Apelante: Prefeitura Municipal de Jacarei - Apelado: Sandra Cristina Gusmão Silva (Assistência Judiciária) - Nos termos da r. decisão no RE nº 578.657-9, de 24/04/2008, publicada no DJe de 06/06/2008, proferida pelo Colendo Suprem

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de cumprimento de sentença, promovido pelos Municípios de São Carlos e de Dobrada em face da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, buscando o recebimento de valores referentes à restituição de montante retido a título de Imposto Único sobre Energia Elétrica. Apresentados cálculos em ID 14305002, fls. 43/44. Manifestando-se em ID 14302945, fls. 06/08, os Municípios esclareceram que a execução é movida apenas contra a Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL. As partes

Publicações Judiciais I ● 21/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IV. Nas desapropriações, os honorários advocatícios em favor do expropriado devem ser fixados entre meio e cinco por cento do valor da diferença entre o preço oferecido e o valor da indenização fixado na sentença, conforme prevê o art. 27, § 1º, do Decreto-lei n. 3.365/41, com redação dada pela MP n. 2.183-56/01. Adequação aos precedentes do STJ. V. Recurso manifestamente protelatório. Litigância de má-fé caracterizada. Incidência da multa prevista no artigo 17, incisos IV,

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 14 de outubro de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 0060218-13.1997.4.03.6100 AUTOR:AUGUSTO CESAR DA SILVA MARTHA, ALDINO FERRARA, LEONARDO ISSAMU KAKIHARA, CLAUDIO GOMES FERNANDES, RICARDO HENRIQUE BERNARDES VALENCA, MARCOS ANTONIO MUNHOZ MORELLO, RAMIRO ANTONIO JUNIOR, FABIO HENRIQUE GALINARI BERTOLUCCI Advogados do(a) AUTOR: SEBASTIAO BOTTO DE BARROS TOJAL - SP66905, LUIS EDUARDO PATRONE REGULES - SP137416, FLAVIO CROCCE CAETANO - SP130202 RÉU: UNIÃO FEDERAL DESPACHO 1. Ciência

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 105589 105590 105591 105592 105593 105594 105595 105596 105597 105598 105599 105600 105601 105602 105603 105604 105605 105606 105607 105608 105609 105610 105611 105612 105613 105614 105615 105616 105617 105618 105619 105620 105621 105622 105623 105624 105625 105626 105627 105628 105629 105630 105631 105632 105633 105634 105635 105636 105637 105638 105639 105640 105641 105642 105643 105644 105645 105646 105647 105648 105649 CAT. 4 (M) 105650

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 105580 105581 105582 105583 105584 105585 105586 105587 105588 105589 105590 105591 105592 105593 105594 105595 105596 105597 105598 105599 105600 105601 105602 105603 105604 105605 105606 105607 105608 105609 105610 105611 105612 105613 105614 105615 105616 105617 105618 105619 105620 105621 105622 105623 105624 105625 105626 105627 105628 105629 105630 105631 105632 105633 105634 105635 105636 105637 105638 105639 105640 105641 105642 105

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 11020 MONITORIA 0019616-62.2006.403.6100 (2006.61.00.019616-5) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP245431 - RICARDO MOREIRA PRATES BIZARRO E SP218506 - ALBERTO ANGELO BRIANI TEDESCO E SP210937 - LILIAN CARLA FELIX THONHOM E SP076153 - ELISABETE PARISOTTO PINHEIRO VICTOR) X TRANSPORTADORA E DISTRIBUIDORA BRASCARGO LTDA X EDINOR CARLOS PEREIRA DE OLIVEIRA(SP215841 - LUIZ ADOLFO PERES E SP177353 - RAMSES BENJAMIN SAMUEL COSTA GONCALVES) Pela presente, nos termos do art. 203, §4º do CPC, fi

Publicações Judiciais I ● 18/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : AUGUSTO CESAR DA SILVA MARTHA e outros(as) ALDINO FERRARA LEONARDO ISSAMU KAKIHARA CLAUDIO GOMES FERNANDES RICARDO HENRIQUE BERNARDES VALENCA MARCOS ANTONIO MUNHOZ MORELLO RAMIRO ANTONIO JUNIOR FABIO HENRIQUE GALINARI BERTOLUCCI SP066905 SEBASTIAO BOTTO DE BARROS TOJAL e outro(a) Uniao Federal SP000019 TÉRCIO ISSAMI TOKANO e outro(a) 97.00.60218-4 5 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Vistos. Trata-se de recurso extraordinário in