Judiciário ● 06/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3260/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região CUSTOS LEGIS MANGABEIRA - JOAO PESSOA - PB - CEP: 58055-018 38 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): Através do presente, fica Vossa Senhoria cientificado do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do Processo Judicial Eletrônico - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES EBSERH acima epigrafado (ID nº bf7dbc9), cujo teor é o seguinte: EMENTA

Judiciário ● 14/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3244/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 99 LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO, todos compondo o acima epigrafado (ID nº 2666e3e), cujo teor é o seguinte: Egrégio Tribunal Pleno, na sessão Ordinária Virtual realizada no dia EMENTA 08/06/2021, com atuação do(a) representante do Ministério Público TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. do Trabalho, Sua Excelência o(a) Senhor(a) Procurador(a) do CR

Judiciário ● 03/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3656/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2023 206 devido processo legal, suscitadas pela reclamada; Mérito: DAR PARCIAL PROVIMENTO,a) reduzir o valor dos honorários periciais DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do para R$ 1.200,00; b)corrigir, na liquidação a data do ajuizamento Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da (24.08.2022) e c) o pagamento do adicional de in

Judiciário ● 16/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2518/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2018 RECORRIDO (Presidente); LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO (RELATOR) e de Sua Excelência a Senhora Juíza SOLANGE MACHADO ADVOGADO CAVALCANTI, bem como de Sua Excelência o Senhor Procurador RECORRIDO ADVOGADO Regional do Trabalho, MÁRCIO ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA; por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário. Acórdão Processo Nº RO-0001476-92.2017.5.13.

Judiciário ● 25/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2525/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 38 Nóbrega, com a presença de Suas Excelências os Senhores Procurador Regional do Trabalho, CARLOS EDUARDO DE Desembargadores ANA MARIA FERREIRA MADRUGA AZEVEDO LIMA; por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao (Presidente e Relatora); LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO recurso do reclamante. Acórdão e de Sua Excelência a Senhora Juíza SOLANGE MACHADO CAVALCANTI, bem como d

Judiciário ● 23/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2523/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2018 - DANIEL FRANCISCO SILVA DA COSTA - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A EMENTA: ACÚMULO DE FUNÇÕES. NÃO CARACTERIZAÇÃO. ACRÉSCIMO SALARIAL INDEVIDO. ART. 456 DA CLT. Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Considerando que o exercício cumulativo das atividades de vendedor e motorista sequer restou suficientemente comprovado, não se evidencia situação capaz de ensejar

Judiciário ● 24/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2524/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 20 infortúnio, sobretudo tendo em vista a comprovação da culpa e de Sua Excelência a Senhora Juíza SOLANGE MACHADO exclusiva da vítima. Nesse contexto, são indevidas as indenizações CAVALCANTI, bem como de Sua Excelência o Senhor pleiteadas. Recurso não provido. Procurador Regional do Trabalho, CARLOS EDUARDO DE DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regi

Judiciário ● 13/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2517/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região FELIPE GOMES DE MEDEIROS(OAB: 20227/PB) ANA CECILIA SILVA DE ANDRADE PINTO(OAB: 19391/PB) JOSEMARIO NUNES DA SILVA WAGNER LUIZ RIBEIRO SALES(OAB: 18251/PB) KAIO DANILO COSTA GOMES DA SILVA(OAB: 20250/PB) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO 2 DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, em Sessão Ordinária de Julgamento realiza

Judiciário ● 13/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2517/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3 Acórdão Processo Nº RO-0000283-40.2016.5.13.0013 Relator LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO RECORRENTE PEDRO ADRIANO VASCONCELOS SANTOS ADVOGADO WELLINGTON MARQUES LIMA FILHO(OAB: 12257/PB) ADVOGADO HUGO CESAR SOARES LIMA(OAB: 16448/PB) RECORRIDO FATOR VIGILANCIA E SEGURANCA PRIVADA LTDA - ME ADVOGADO HELDER MACIO DE CARVALHO MELO(OAB: 15483/PE) EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. RE

Judiciário ● 18/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2520/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 27 CONTRATO DE FRANQUIA. RESPONSABILIDADE DO NOVO para afastar a responsabilidade subsidiária que lhe foi FRANQUEADO. Comprovado a ocorrência, de fato, de um imputada. Acórdão traspasse da unidade econômico-jurídica, com a intenção, nítida, de continuar exercendo as atividades empresariais, caracterizada a sucessão de empregadores, conforme arts. 10 e 448 da CLT