Judiciário ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2972/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 RECORRENTE Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região REDE MULHER DE TELEVISAO LTDA MARCELO SANCHES DA FONSECA(OAB: 336328/SP) KELEN CRISTINA FERREIRA DA SILVA(OAB: 178034/SP) EDUARDO ESPIN LOPES BONY LEE ARIOSA TAVARES(OAB: 292163-D/SP) REDE MULHER DE TELEVISAO LTDA MARCELO SANCHES DA FONSECA(OAB: 336328/SP) KELEN CRISTINA FERREIRA DA SILVA(OAB: 178034/SP) RADIO E TELEVISAO RECORD S.A SERGIO GONINI BENICIO(OAB: 195470/S

Judiciário ● 28/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2961/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 13 sua vigência. Na mesma direção é o entendimento da 1ª Turma, ao assentar que o novo artigo em nada altera a decisão do Plenário do PODER JUDICIÁRIO TST, que declarou a inconstitucionalidade da TR como fator de JUSTIÇA DO TRABALHO correção monetária dos débitos trabalhistas, com respaldo em decisão vinculante do STF. Fundamentação DA ARGUIÇÃO DE INCONSTITU

Judiciário ● 01/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3006/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Campinas-SP, 17 de junho de 2020. Recorrente(s): 356 1.FORMATA PRODUCOES E CONTEUDO LTDA.e outro(s) TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI Advogado(a)(s): Desembargadora do Trabalho 1.LEONARDO LIMA CORDEIRO (SP - 221676) Vice-Presidente Judicial CAMPINAS/SP, 30 de junho de 2020. Recorrido(a)(s): 1.ADINOEL DA SILVA LIMA CARLOS ALBERTO DE SOUZA Assessor Advogado(a)(s): 1.ANA CL

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de ação ajuizada por LUIZ ALBERTO DE PAULO em face do INSS, objetivando, em síntese, a concessão de benefício aposentadoria especial, reconhecendo todos os períodos que alega ter trabalhado em atividades especiais. Juntou documentos. Decisão do Juizado Especial Federal reconhecendo sua incompetência absoluta e determinando a remessa a uma das Varas Federais. Vieram conclusos. É O RELATÓRIO. DECIDO. Não estão presentes os requisitos legais que autorizam a concessão da medida

Judiciário ● 30/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3005/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 10605 manifestar-se sobre o Laudo Pericial apresentado. Prazo: 5 dias úteis. INTIMAÇÃO SAO PAULO/SP, 29 de junho de 2020. Destinatário: COMPLEX IT SOLUTION CONSULTORIA EM VIVIAN CAROLIN CICUTO LANDIM CELSO INFORMATICA S/A Servidor Nos termos do art. 12, IX, da CNCR, fica V. Sa. ciente acerca da Processo Nº ATOrd-1000050-46.2014.5.02.0710 RECLAMANTE MARCIA MARIE SHIMURA

Judiciário ● 01/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3006/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Assessor Notificação Advogado(a)(s): 355 1.ANA CLAUDIA LEAL FREIRE (SP - 421656) Processo Nº RORSum-0010449-24.2019.5.15.0126 Relator JOSE OTAVIO DE SOUZA FERREIRA RECORRENTE FORMATA PRODUCOES E CONTEUDO LTDA. ADVOGADO LEONARDO LIMA CORDEIRO(OAB: 221676/SP) ADVOGADO MARCOS ROGERIO AIRES CARNEIRO MARTINS(OAB: 177467/SP) RECORRIDO RADIO E TELEVISAO RECORD S.A ADVOGADO MAU

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 31/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

284 do CPC, devendo colacionar aos autos cópia da petição inicial, bem como da CDA que embasa a execução fiscal n. 0519068-06.1998.403.6182, sob pena de indeferimento (art. 284, parágrafo único, c/c art. 598, ambos do CPC, e art. 1º, parte final, da Lei n. 6.830/80). Considero supridas as outras irregularidades apontadas pela Secretaria à fl. 80, em virtude da superveniência da Portaria n. 07/2012, publicada no Diário Eletrônico desta Justiça Federal do dia 25/04/2012.3. Regularizad

Judiciário ● 09/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3077/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Outubro de 2020 8646 execução em face da inércia da reclamada. São Paulo, 08 de outubro de 2020. Edna Cleide Leite PODER Técnico Judiciário JUDICIÁRIO DECISÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f8d6301 proferido nos autos. Vistos... CONCLUSÃO 1- Analisando os autos, verifica-se, na aba “Expedientes”, que foi assinalado o prazo de 15 dias, no

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 31/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

284 do CPC, devendo colacionar aos autos cópia da petição inicial, bem como da CDA que embasa a execução fiscal n. 0519068-06.1998.403.6182, sob pena de indeferimento (art. 284, parágrafo único, c/c art. 598, ambos do CPC, e art. 1º, parte final, da Lei n. 6.830/80). Considero supridas as outras irregularidades apontadas pela Secretaria à fl. 80, em virtude da superveniência da Portaria n. 07/2012, publicada no Diário Eletrônico desta Justiça Federal do dia 25/04/2012.3. Regularizad

Judiciário ● 27/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3024/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2020 16387 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO ADRIANO DE OLIVEIRA BAYEUX(OAB: 151032/SP) PATRICIA SAETA LOPES BAYEUX(OAB: 167432/SP) LEONARDO LIMA CORDEIRO(OAB: 221676/SP) IVAN HENRIQUE MORAES LIMA(OAB: 236578/SP) Marcos Rogério Aires Carneiro Martins(OAB: 177467-D/SP) SERGIO ALBERTO ALFARO NAVARRETE DANIELA CEZAR PINHEIRO FERRARI(OAB: 176774-D/SP) TATIANA MIRANDA PARISE AZEVEDO(OAB: 3793