Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1658 114 de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória també

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3576 875 02.2022.8.26.0016; Contratos de Consumo; Agravante: AIRTON SCHUCMAN; Advogado: Dov Berenstein (OAB: 268400/SP); Agravado: Amil Assistencia Médica Internacional S/A; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redaç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 1162 termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1014973-55.2019.8.26.0008; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2

Publicações Judiciais I ● 05/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Na espécie, consta dos autos que a DCTF foi entregue em 16/12/2010, tendo sido a execução fiscal proposta após a vigência da LC 118/2005, mais precisamente em 23/11/2015, com a interrupção da prescrição, nos termos da nova redação do inciso I do parágrafo único do artigo 174 do CTN, pelo despacho que determinou a citação, em 09/12/2015, dentro, portanto, do prazo quinquenal, nos termos da súmula 106 /STJ, pelo que inexistente a prescrição. Cumpre apenas destacar que houve revi

Publicações Judiciais I ● 15/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. A Primeira Seção do STJ, no julgamento do REsp 1.101.728/SP, sob o rito dos recursos repetitivos, consolidou o entendimento segundo o qual o redirecionamento da execução fiscal para o sócio-gerente da empresa é cabível apenas quando demonstrado que este agiu com excesso de poderes, infração à lei ou ao estatuto, ou no caso de dissolução irregular da empresa. 2. Assim, a desconsideração da personalidade jurídica, com a consequente invasão no patrimônio dos sócios para fins de

Publicações Judiciais I ● 15/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. A Primeira Seção do STJ, no julgamento do REsp 1.101.728/SP, sob o rito dos recursos repetitivos, consolidou o entendimento segundo o qual o redirecionamento da execução fiscal para o sócio-gerente da empresa é cabível apenas quando demonstrado que este agiu com excesso de poderes, infração à lei ou ao estatuto, ou no caso de dissolução irregular da empresa. 2. Assim, a desconsideração da personalidade jurídica, com a consequente invasão no patrimônio dos sócios para fins de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3498 PROCESSO : 1037950-51.2022.8.26.0100 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Zurich Santander Brasil Seguros S/A ADVOGADO : 350953/SP - Fábio Intasqui REQDO : Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A VARA: 20ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1004035-90.2022.8.26.0009 CLASSE : ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAME

Judiciário ● 24/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3001/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO #id:e3c4842 SAO PAULO/SP, 23 de junho de 2020. 14146 Processo Nº ROT-1000843-60.2019.5.02.0402 WILSON RICARDO BUQUETTI PIROTTA RECORRENTE NELSON MOREIRA DE ALMEIDA JUNIOR ADVOGADO VERA LUCIA BARRIO DOMINGUEZ(OAB: 126171/SP) RECORRIDO IEPG - INSTITUTO EDUCAR LTDA ADVOGADO FERNANDO LUIS SILVA DE OLIVEIRA(OAB: 144284/SP) Relator VIRGINIA

Judiciário ● 23/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3208/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Processo Nº ATOrd-1001464-20.2016.5.02.0707 RECLAMANTE CICERO JOSE BARBOSA ADVOGADO DIEGO PERINELLI MEDEIROS(OAB: 320653/SP) RECLAMADO COMPLEX IT SERVICES CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA ADVOGADO LEONARDO LIMA CORDEIRO(OAB: 221676/SP) ADVOGADO MARCOS ROGERIO AIRES CARNEIRO MARTINS(OAB: 177467D/SP) 9228 Destinatário: COMPLEX IT SERVICES CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA Fica V.

Judiciário ● 16/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3203/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 RECORRIDO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região JOSE AIRTON BERNARDINO DE OMENA EDMILSON MODESTO DE SOUSA(OAB: 123275/SP) ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO 19877 ADVOGADO MURILO PASCHOAL DE SOUZA(OAB: 215112/SP) CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES B LIBERDADE IV LTDA - ME ALAN MINUTENTAG(OAB: 230295/SP) MURILO PASCHOAL DE SOUZA(OAB: 215112/SP) RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - R