Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 2225 VEÍCULOS, CUJA AUTORIZAÇÃO DEPENDE DE APURAÇÃO POR AUTARQUIA FEDERAL (ANTT - AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES), QUE NÃO É DE COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. DECISÃO MANTIDA. AGRAVO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br) - RESOLU

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 815 Serventia pesquisa no sistema Infojud para obtenção da última declaração de imposto de renda de pessoa física exclusivamente, uma vez que a medida e inócua em relação a pessoas jurídicas em razão de não apresentar declaração de bens. O resultado da pesquisa deverá ser juntado aos autos como documento sig

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 803 Sentença - Propriedade - Dulce Pupo Nogueira Salles Leite - Joaquim Salles Leite Filho e outro - Vistos. Ciência do resultado da pesquisa pelo Bacenjud. Int. - ADV: RENATO VASCONCELLOS DE ARRUDA (OAB 86624/SP), MARCELO TANAKA DE AMORIM (OAB 267216/SP), MARCOS TANAKA DE AMORIM (OAB 252946/SP), GILMAR GOMES DA SILVA (OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 2603 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Des.: Magalhães Coelho(Pres. da Seção de Direito Público) - Embargte: Bombardier Transportation Brasil Ltda. - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: MPE - Montagens e Projetos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 244 Processo 0017395-44.2020.8.26.0506 (processo principal 1040761-37.2016.8.26.0506) - Cumprimento de sentença Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Isaias Eufrazino de Carvalho Campanini - Cassi Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil - Vistos. 1- Considerando o teor da petição

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 150 Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1047036-04.2018.8.26.0224; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Thiago dos Santos Teixeira (Justiça Gratuita); Advogada: Juciara Santos Pereira (OAB: 266141/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Alexandre Sussumu Ikeda Faleiros (OAB: 172386/SP); Haven

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 1671 se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Silvia Helena Marrey Mendonça (OAB: 174450/SP) - Vinícius Barjas Baléche (OAB: 186695/SP) - Páteo do Colégio - Salas 103/105 Nº 2216077-71.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3160 2756 AÇÃO ANULATÓRIA (1040527-51.2019.8.26.0053), ENVOLVENDO A MESMA CDA E COM PEDIDO PARA EXCLUSÃO DE ENCARGOS QUE EXCEDESSEM A TAXA SELIC, A INDICAR PROVÁVEL LITISPENDÊNCIA DECISÃO ORA IMPUGNADA NÃO TRATOU SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE PENHORA. AGRAVO DESPROVIDO, COM DETERMINAÇÃO PARA QUE SEJA OFICIADO À 13ª VARA DA FAZENDA P�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 376 agendamento da perícia. Servirá cópia da presente decisão como ofício que deverá ser encaminhado pela serventia. Intime-se. - ADV: LEONARD RODRIGO PONTES FATYGA (OAB 247102/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP) Processo 1102391-22.2014.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Condomínio em Edifício - CONDOMÍNI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 292 Civil; Agravante: Rui Luiz Estanislau de Mello; Advogado: Cícero Donisete de Souza Braga (OAB: 237302/SP); Agravado: Sueli Regina dos Santos; Agravada: Norvina Goncalves Nogueira; Agravada: Ivete Barão de Azevedo Halásc; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos ter