Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2748 1966 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Perfis St do Brasil Perfilados para Construção Ltda - Agravado: Lisy Soluções Em Metalurgia Ltda - Vista à(s) parte(s) agravada(s) para apresentação de contraminuta. Em caso de dúvidas, acessar o andamento p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2111 Fls. 31: defiro a expedição de mandado de levantamento judicial em favor do exequente, conforme solicitado, certificando-se no incidente para cumprimento de sentença em apenso, baixando-o. Após, nada sendo requerido no prazo de 30 dias, tornem conclusos para extinção. Int. - ADV: EDUARDO GOMES PEREIRA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2741 2286 aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Leonardo Lima Cordeiro (OAB: 221676/SP) - Ivan Henrique Moraes Lima (OAB: 236578/SP) - Américo Andrade Pinho (OAB: 228255/SP) - Marcos Neves Veríssimo (OAB: 238168/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2756 1117 de faturamento ser questionado no juízo singular, sob pena de supressão de instância. Aguarde-se a vinda da contraminuta. - Magistrado(a) César Peixoto - Advs: Luiz Americo Januzzi (OAB: 101513/SP) - Eduardo Frediani Duarte Mesquita (OAB: 259400/SP) - Ingrid Foltz Hanser (OAB: 382073/SP) - Claudio Henrique Ortiz Junior (OA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2744 2654 FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP) Processo 0146494-20.2003.8.26.0100 (000.03.146494-7) - Procedimento Comum - Obrigações - Eduardo Kuba - - Diotoku Kuba - - Oswaldo Kuba - Belarmino da Ascenção Marta Junior - - José Alberto da Silva Vinhas - Fls. 544: “J. Aguarde-se eventual ofício da JUCESP a respeito da razaõ da i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2748 2130 SP), MARIA BEATRIZ BEVILACQUA VIANA GOMES (OAB 99805/SP), ANTONIO CARIA NETO (OAB 77984/SP), SYLVIO LUIZ ANDRADE ALVES (OAB 87546/SP) Processo 0011341-36.2004.8.26.0114 (114.01.2004.011341) - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Junior Ferreira - AO REQUERIDO CIENTIFICÁ-LO DO DESARQUIVAMENTO DO PRO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2747 3121 Cintra Cavalcanti de Albuquerque - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Borelli Thomaz Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO. RECURSO PROTELATÓRIO. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 1.026, §2º DO CPC. EMBARGOS REJEITADOS, COM DETERMINAÇÃ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2732 5641 Nº 2075516-36.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança - São Paulo - Impetrante: Tânia Flávia Nagashima Simonaka - Impetrado: Governador do Estado de São Paulo - Interessado: Fazend

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2733 8466 MUNICÍPIO - DIREITO FUNDAMENTAL AO FORNECIMENTO GRATUITO DE MEDICAMENTO - APLICAÇÃO DOS ARTS. 1º, III, E 6º DA CF - PRINCÍPIOS DA ISONOMIA, DA TRIPARTIÇÃO DE FUNÇÕES ESTATAIS E DA DISCRICIONARIEDADE DA ADMINISTRAÇÃO NÃO VIOLADOS - FALTA DE PADRONIZAÇÃO DO BEM PRETENDIDO, LIMITAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E TEORIA DA RESER

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2755 2361 TERMOS DO ART. 1º-F DA LEI Nº 9.494/97, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 11.960/09 SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA RECURSO VOLUNTÁRIO IMPROVIDO REMESSA NECESSÁRIA PARCIALMENTE PROVIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017