Judiciário ● 16/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3203/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº ATOrd-0010461-58.2019.5.15.0087 AUTOR CLAUDELINO GARCIA BANHOS ADVOGADO VILMA APARECIDA GOMES(OAB: 272551/SP) ADVOGADO ELIANE MELO DOURADO(OAB: 214296/SP) RÉU RADIO E TELEVISAO RECORD S.A ADVOGADO LEONARDO LIMA CORDEIRO(OAB: 221676/SP) ADVOGADO SERGIO GONINI BENICIO(OAB: 195470/SP) ADVOGADO ANA PAULA TAVARES BORHER(OAB: 168941/RJ) ADVOGADO FERNANDO ROGERIO PELUSO(O

Judiciário ● 16/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3017/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 9344 observar o adicional constitucional (de 50%). pagamento. Acerca das horas intervalares, tais são devidas à razão de uma Custas processuais pela executada, no importe de R$ 44,26, com hora por dia de trabalho, quando gozado o intervalo em tempo fulcro no art. 789-A, V, da CLT. inferior e desde que excedida a jornada diária de seis horas. Tendo Com o trânsito em

Judiciário ● 08/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2968/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 14017 legislação aplicável. igual prazo para o reclamante se manifestar, sob pena de A obrigatoriedade de inclusão das contribuições previdenciárias nos preclusão, nos termos do Art. 879, § 2º, da CLT. cálculos de liquidação decorre expressamente de lei, consoante §§ Recomenda-se que os cálculos sejam realizados com o uso do 1º-A e 1º-B do artigo 879 da CL

Judiciário ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2304/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 Advogado REQUERIDO Advogado REQUERIDO Advogado REQUERIDO Advogado REQUERIDO REQUERIDO REQUERIDO REQUERIDO REQUERIDO REQUERIDO REQUERIDO REQUERIDO Advogado Alberto Hadade(OAB: 106973SPD) VIACAO NOSSA SENHORA DA PONTE LTDA Leonardo Lima Cordeiro(OAB: 221676SPD) EMPRESA DE TRANSPORTES ITUANA LTDA Leonardo Lima Cordeiro(OAB: 221676SPD) PONTUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA Leonardo Li

Judiciário ● 13/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2168/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2017 5397 SOROCABA, 7 de Fevereiro de 2017. DECISÃO PJe-JT ANA MARIA EDUARDO DA SILVA JUIZ(ÍZA) DO TRABALHO Vistos etc. Tendo em vista que a tentativa de penhora realizada através do BACENJUD restou negativa e o princípio da proteção ao hipossuficiente e da efetividade do processo, reputo a devedora principal insolvente e, consequentemente, a execução deverá prossegu

Judiciário ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2254/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 44192 Despacho SOROCABA, 20 de Junho de 2017. Processo Nº RTSum-0000226-92.2013.5.15.0135 RECLAMANTE EDNILSON JOSE VICENTE Advogado Jaime Moron Parra(OAB: 79002SPD) RECLAMADO MVP CONSTRUCOES LTDA - EPP RECLAMADO MARCELO VIEIRA DE PAULA Tomar ciência do despacho de fls. 79, abaixo transcrito: Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Vistos. JUIZ(ÍZA) DO TRABALHO Despacho Pro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 638 (OAB: 13936/MS); Advogado: Jose Roberto Manesco (OAB: 61471/SP); Advogado: Lucas Cherem de Camargo Rodrigues (OAB: 182496/SP); Advogada: Júlia Braceiro Daneluzzi (OAB: 455452/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos t

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1658 114 de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória també

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3576 875 02.2022.8.26.0016; Contratos de Consumo; Agravante: AIRTON SCHUCMAN; Advogado: Dov Berenstein (OAB: 268400/SP); Agravado: Amil Assistencia Médica Internacional S/A; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redaç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 1162 termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1014973-55.2019.8.26.0008; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2