Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2691 2112 (OAB 242593/SP), RICARDO MIGUEL MOISÉS (OAB 209365/SP), CRISTIANO PEREIRA CUNHA (OAB 200988/SP) Processo 0031456-39.2008.8.26.0114 (114.01.2008.031456) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Francisco Ribeiro da Motta - Vistos. As provas foram produzidas completamente.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2692 2960 BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Marcelo Miglio (OAB: 315372/SP) - Elizete Aparecida de Oliveira Scatigna (OA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2691 237 pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). - ADV: PRISCILA PICARELLI RUSSO (OAB 148717/SP), JACK IZUMI OKADA (OAB 90393/SP) Processo 0170679-15.2009.8.26.0100 (583.00.2009.170679) - Procedimento Sumário - Obrigações - Sindicato dos Taxistas Autônomos de São Paulo - Companhia de Saneamento Básic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2690 3422 403, designado como lote 13, no bairro Vila Aurélia, Macedo. Edital de citação às fls.113. O 02ºCRI de Guarulhos manifestouse às fls.133/135 e 150. O 01ºCRI de Guarulhos às fls.148/149. Citadas, as Fazendas Municipal e Federal manifestaram desinteresse no feito às fls.136/138 e fls.224/225 respectiva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2698 2348 Gicelia e FLS. 167-168: pesquisas Bacenjud = efetuado bloqueio de R$127,18-Paulo e de R$178,21 p/Gicelia. - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP) Processo 0023941-11.2012.8.26.0405 (405.01.2012.023941) - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - JOSEMAR DE MORA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2449 3214 Pereira - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Carlos Violante - Negaram provimento ao recurso. V. U. AÇÃO ORDINÁRIA. SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS. PRETENSÃO AO RECÁLCULO DOS DÉCIMOS PREVISTOS NO ART. 133 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. INCLUSÃO NA BASE DE CÁLCULO DE TODAS AS VANTAGENS PERCEBIDAS. INADMIS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2437 3877 No processo criminal, houve a extinção da punibilidade em face de Wilson Maurício da Silva Júnior, em virtude de óbito.Às fls.324 e seguintes houve a Juntada da cópia integral dos autos 0062437.41.2010 produzida naquela ação penal.O autor pleiteia prova emprestada, especialmente acerca dos depoimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2438 3020 JUIZ(A) DE DIREITO MÁRCIO AUGUSTO ZWICKER DI FLORA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLÁUDIA REGINA TRAMONTE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1056/2017 Processo 0001013-12.2017.8.26.0431 (processo principal 0002942-76.2000.8.26.0431) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PREVIDEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2438 3454 viabilização do trabalho pericial, de maneira completa e detalhada, requisito de Vossa Senhoria, representante legal da empresa NSA Recauchutagem, as providências que se fizerem necessárias, a fim de que sejam prestadas informações detalhadas acerca das atividades laborativas desempenhadas pelo(a) autor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2454 2473 Processo 0024313-29.2011.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Atos Administrativos - Itamar Said - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Devidamente vinculado o depósito ao nome do patrono, ora requerente, expeça-se MLJ em seu favor.Após, intime-se-o a se manifestar em cinco dias, esclarecendo se a ob