Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital (OAB 876/AM), ADV: HAROLDO ALVES PIMENTA FILHO (OAB 9502/AM) - Processo 0600151-17.2018.8.04.0092 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - REQUERENTE: Sebastião da Costa e Silva - REQUERIDO: Banco BMG S/A Diante do exposto, julgo parcialmente procedente o pedido, para determinar a suspensão do desconto indevido, no contracheque do requerente,

Caderno único ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 221/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de novembro de 2017 exequente promover a retirada da anotação, em caso de pagamento integral da dívida, sob pena de responder por eventuais danos decorrentes da manutenção indevida do registro. Intime-se a parte executada por intermédio de seu patrono constituído nos autos, nos termos do artigo 513, §2º, inciso I, do Código de Processo Civil. JULIO ROBERTO DOS REIS Juiz de Direito N. 0736328-20.2017.8.07.0001 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 2654 E 10 (DEZ) MESES DE RECLUSÃO, INICIALMENTE EM REGIME FECHADO, bem como ao pagamento de 583 (QUINHENTOS E OITENTA E TRÊS) DIAS-MULTA, calculados no valor unitário mínimo e devidamente corrigidos a partir da data do crime. A ré não poderá apelar em liberdade. Recomendando-se o réu na prisão em que se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2865 2643 o andamento dos recursos e eventual julgamento, certificando-se nos autos. - ADV: FERNANDO PLIXO DE OLIVEIRA (OAB 337789/SP), ALEXANDRE FERNANDES PALMAS (OAB 192712/SP) Processo 1002167-49.2019.8.26.0408 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - L.A.P. - Vistos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 3441 digitada, como OFíCIO. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Int. e dê-se ciência ao Ministério Público. - ADV: CLÁUDIA RODRIGUES SILVA (OAB 373662/SP) Processo 0003947-29.2018.8.26.0197 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - K.P.L. - Vistos. Considerando a necessidade de redesignações

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3486 907 de forma inequívoca, para que seja incluída em pauta. Dispensada a realização da audiência de conciliação, instrução e julgamento, os autos serão conclusos à sentença. Intime-se e cite-se. ADV: ANDREY AUGUSTO BENTES RAMOS (OAB 7526/AM), ADV: GUSTAVO DA SILVA GRILLO (OAB 7883/AM) - Processo 0409443-16.2023.8.04.0001 - Procedimen

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3071 778 identificação oficial em conjunto com uma selfie com o documento ao lado. Caso não haja manifestação da parte no prazo máximo de 10 (dez) minutos, reputar-se-á como ausente. Havendo dúvida quanto à identidade da parte, o conciliador responsável pela condução da audiência poderá realizar videoconferência, com a finalidade

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 01 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 GWT4932 5409865 Juneo Cesar Goncalves Alencar OQC6468 5411915 Luiz Eduardo Mantovani GUO3366 5390344 Marlon Moreira Arantes GUO3366 5390342 Marlon Moreira Arantes OBS: Em relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita sob forma de Crédito em conta corrente ou por ordem de pagamento, no DEER-MG. Requerimento de restituição de multa de trânsito, e documentação necessária. Disponível no sit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 2701 políticos, nos termos do artigo 15, inciso III, da Constituição da República. Poderão apelar em liberdade, já que desta forma se encontram respondendo esta ação penal, não havendo razão para se decretar a prisão nesta ocasião, sobretudo diante dos regimes aplicados. Deixo de fixar o valor mínimo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2858 3682 demais elementos constantes dos autos. A vítima Lairton, ouvida em juízo, disse que, no dia, foi fazer uma entrega dentro de um condomínio todo aberto, que seria uma “área de risco”. Parou o caminhão em um estacionamento e os auxiliares entraram para fazer as entregas no local. Afirma que ficou sentado