Seção I ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2119 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 writ, ante a necessidade de exame de mérito e aprofundada valoração da prova. 2) Realizada a conversão do flagrante em prisão preventiva, restam superadas as supostas irregularidades e ilegalidades ocorridas no auto de prisão, tendo em vista a modificação do título prisional. 3) Não há que se falar em ofensa ao Princípio da Presunção de Inocência, pois o i

Seção III ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1871 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 .9.20.00-9, E, CONSEQUENTEMENTE, DETERMINO, A EXCLUSAO DO VALOR T RIBUTADO SOBRE O MESMO DA CERTIDAO DE DIVIDA ATIVA QUE EMBASA A E XECUCAO FISCAL APENSADA. CONSIDERANDO QUE O EMBARGANTE SUCUMBIU N A MAIOR PARTE DOS PEDIDOS, CONDENO-O NO PAGAMENTO DE HONORARIOS A DVOCATICIOS QUE FIXO EM R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), CONSID ERANDO AS NORMAS DO ARTIGO 21, PARAGRAFO

Seção III ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 AUTOS NR. : 483 NATUREZA : RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS REQUERENTE : LUIZ FERREIRA DE MORAIS ACUSADO : LUIZ FERREIRA DE MORAIS ADV REQTE : 13512A MT - LEONARDO LIMA DE BARRA ADV ACUS : 13512A MT - LEONARDO LIMA DE BARRA 6861 GO - JOAO BATISTA DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N. 201502427596 DESPACHO AGUARDE-SE O INQUERITO POLICIAL. G OIATUBA, 27 DE AGOSTO DE 2015. SA

Seção III ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1875 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 , 18 DE SETEMBRO DE 2015. HERMES PEREIRA VIDIGAL JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 332452-19.2015.8.09.0040 AUTOS NR. : 317 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ACUSADO : ECO ADV ACUS : 13512A MT - LEONARDO LIMA DE BARRA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER DA REPRESENTANTE DO MINISTERI O PUBLICO DE FLS. 12/13 E, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGACAO

Seção III ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1775 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 15. SABRINA RAMPAZZO DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 481515-71.2014.8.09.0067 AUTOS NR. : 8 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSE DIVINO GUIMARAES VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 13512A MT - LEONARDO LIMA DE BARRA DESPACHO : AUTOS N. 201404815150 DESPACHO EVENTUAL CRIME DE FALSO TESTEMUNHA SERA APURADO APOS A OITIVA DA TESTEMUNHA QUE SERA OUVIDA NO DIA

Seção III ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2075 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : VALDEIR RAMOS ALVES DOS SANTOS ADV ACUS : 17030 GO - GERCIONIL DUARTE DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N 201601814040 CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA............ .............. JUSTICA PUBLICA ACUSADO..................... VALDE IR RAMOS ALVES DOS SANTOS DATA E HORARIO DA AUDIENCIA: 19 DE JULH O DE 2016, AS 14:00 HORAS TERMO DE AUDIENCIA DE

Seção III ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2673 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 23/01/2019 Publicação: quinta-feira, 24/01/2019 A PRELIMINAR. AS PROVIDENCIAS. ITUMBIARA, 14 DE JANEIRO DE 2019 A LESSANDRO LUIZ DE SOUZA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 4443-37.2019.8.09.0087 AUTOS NR. : 53 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : JOAO PEDRO MACIEL DE SOUSA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONVERTO EM PREVENTIVA A PRISAO DE JOAO PEDRO MAC IEL DE SOUSA, JA QUALIFICADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 312 DO CODIGO DE PROCE

Seção III ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1979 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 TORIZACAO JUDICIAL; 5 - COMPROVAR O EXERCICIO DE ATIVIDADE PROFIS SIONAL LICITA E TER BOM COMPORTAMENTO SOCIAL; 6 ATENDER COM RAPID EZ AS INTIMACOES JUDICIAIS; 7 NAO PORTAR ARMAS; NAO INGERIR BEBID A ALCOOLICA; NAO FREQUENTAR BARES; CASAS DE JOGOS, PROSTITUICAO O U SIMILARES E OUTROS LOCAIS DE MA FAMA. FICANDO ADVERTIDO QUE A A USENCIA INJUSTIFICADA AO PERNOITE, ATRASO

Seção III ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2015 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 AUTOS NR. : 34 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : ROBSON RODRIGUES DA SILVA ADV ACUS : 35404 GO - CLEITON JUNIOR RODRIGUES 13512A MT - LEONARDO LIMA DE BARRA DESPACHO : AUTOS N. 201600165413 DESPACHO CUMPRA-SE A ORDEM DE SOLTURA DE F. RETRO, ADVERTINDO O ACUSADO DE QUE FOI APLICADA A MEDIDA CAUTELA R DIVERSA DA PRISAO, CONSISTENTE EM RECOLHIMENTO DOM

Seção III ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2168 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 AUTOS NR. : 320 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ROSIRENE CARLA SOARES INDICIADO : JAIME SEBASTIAO DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N. 201601991350 DESPACHO TRATA-SE DE PROCEDIMENTO DE RESTAU RACAO DE AUTOS EX OFFICIO PELO JUIZ EM VIRTUDE DO INCENDIO OCORRI DO NO ULTIMO DIA 10/08 NAS DEPENDENCIAS DO FORUM LOCAL, REFERENTE A INQUERITO POLICIAL INSTAURADO EM DESFAVOR DE JAIME SE