Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1127 817 autos e a revelia faz presumirem-se verdadeiros os fatos elencados na inicial,impondo-se a procedência da ação. Dessa forma, com fundamento no artigo 66 da Lei 4728/65 e do Decreto-lei nº 911/69, JULGO PROCEDENTE a ação, declarando rescindido o contrato e consolidando nas mãos da autora o domínio e a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1096 830 cumprimento de sentença nestes autos da Ação Anulatória de Lançamento Fiscal movida por Tecnoperfil Taurus Ltda. contra Município de São Bernardo do Campo. Expeça-se mandado de levantamento em favor do réu-exequente, do valor depositado a fls. 255. Diante da ausência de interesse recursal, após a p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2267 428 (OAB 120743/SP) Processo 0028276-42.2016.8.26.0564 (processo principal 1022498-11.2015.8.26.0564) - Cumprimento Provisório de Sentença - Aquisição - Banco Safra S/A - Associação para Valorização e Promoção de Excepcionais Avape - Manifeste-se o exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a certidão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2586 1213 constitutivas (principal e acessória), com os respectivos fundamentos legais, de modo que possa garantir, amplamente, a via da defesa 3. É inadmissível o excesso de tolerância por parte do Juízo com relação à ilegalidade do título executivo, eis que o exequente já goza de tantos privilégios para a ex

Poder Executivo ● 14/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de julho de 2015 4275 EM 08/07/2015 4276 EM 08/07/2015 4277 EM 08/07/2015 4278 EM 08/07/2015 4279 EM 08/07/2015 4280 EM 08/07/2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIOSTENES DA COSTA BARBOSA EDSON ALEXANDRE DA COSTA WASHINGTON LUIS SOARES DE AQUINO JOAO VIEIRA DE CASTRO THIAGO SOUZA CAVALCANTI FLAVIA CAVALCANTI CORDEIRO CAMPOS 020.287.039-11/PE 010.498.151-22/PE 003.555.773-27/PE 006.451.859-60/PE 025.947.957-06/PE 014.299.709-59/PE 12 (DOZE) MESES 12 (DOZ