31 resultados encontrados para leonardo luiz cortez - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 491 1889 pena de 10 dias-multa, que foi quitada às fls. 289; de oficio, nos termos do Art. 107, IV, do Código Penal, JULGO EXTINTA a punibilidade de JULIANO VERISSIMO DA SILVA PERACINI. 2. Feitas as anotações e comunicações de estilo, arquivem-se os presentes autos. 3. R.P.I.C. Advogado: EDUARDO GIRON DUTRA - OAB/S
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1477 42 10ª Vara Criminal JUIZ DE DIREITO DR. MARCELO MATIAS PEREIRA JUIZ DE DIREITO DR. LUIZ RAPHAEL NARDY LENCIONI VALDEZ. O(A) DOUTOR(A) LUIZ RAPHAEL NARDY LENCIONI VALDEZ, MM. JUIZ(A) DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL, DO FORO FORO CENTRAL CRIMINAL BARRA FUNDA,ESTADO DE SÃO PAULO, NA FORMA DA LEI, ETC. FAZ SABER A TODOS QUANTO O PRESENTE EDITA
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 948 484 Nº 0085594-02.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: AMANDA RUIZ BABADOPULOS - Paciente: Mauricio Virgilio da Silva Junior - Vistos. Cuida-se de habeas corpus impetrado em favor de MAURICIO VIRGILIO DA SILVA JUNIOR, apontando-se como autoridade coatora o MM. Juiz de Direito da 9ª Vara Criminal da Comarca de São Pa
Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2380 921 para garantir a segurança da criança a imediata aplicação de medida protetiva de acolhimento institucional (art. 1.638, inciso II, do Código Civil). Encontrando-se a requerida em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e para que, no prazo de 10 (
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 CLASSE :EXECUÇÃO PROVISÓRIA CF : 2018019/2019 - S.PEDRO AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : SIDNEI APARECIDO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:5ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1501445-76.2020.8.26.0228 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO CF :
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 CLASSE :EXECUÇÃO PROVISÓRIA CF : 2018019/2019 - S.PEDRO AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : SIDNEI APARECIDO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:5ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1501445-76.2020.8.26.0228 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO CF :
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 501 1867 1ª Vara M. Juiz FERNANDO DA FONSECA GAJARDONI - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 426.01.2008.001509-6/000000-000 - Controle nº.: 122/2008 - Partes: JUSTIÇA PUBLICA X LEONARDO LUIZ CORTEZ FERREIRA Sentença deste Juízo, publicada em 24/06/2009, a qual segue resumida: Posto isso, e por tudo que consta nos
Disponibilização: sexta-feira, 6 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1666 184 0035335-47.2011.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 24ª Vara Criminal; Nº origem: 0035335-47.2011.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: Cleyton Soares do Nascimento; Advogada: Regina Bauab Merlo (OAB: 210594/SP) (Defensor Público); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1132 106 Aurelio Alves Junior; Advogada: Sheila Cristina Damaceno Gomes de Oliveira (OAB: 152675/SP) (FUNAP); Advogado: RAFAEL DE SOUZA MIRANDA (OAB: 226239/SP) (Defensor Público); Impetrado: Secretaria de Estado da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo; 0037151-83.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Nº origem: 966.667; Assun
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 946 66 Assunto: Estelionato; Impetrante: RAFAEL MOURA GONZAGA; Paciente: Osiel Francisco de Souza; Advogado: RAFAEL MOURA GONZAGA (OAB: 288045/SP); 0085648-65.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Cabreúva; Vara: Vara Única; Nº origem: 100.01.2010.002739-0; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Yasuhiro