CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.119 - Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Cad 4/ Página 1893 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO INTIMAÇÃO 8000317-63.2022.8.05.0198 Retificação Ou Suprimento Ou Restauração De Registro Civil Jurisdição: Planalto Autor: Samuel Nascimento Ferreira Advogado: Flavia Pereira Campos (OAB:BA31085) Advogado: Fagner Almeida Santos (OAB:BA31410) Intima

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.186 - Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 2011 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO INTIMAÇÃO 8000338-39.2022.8.05.0198 Carta Precatória Cível Jurisdição: Planalto Requerente: Juizo De Direito Da Vara Cível E Comercial Da Comarca De Planalto - Ba Autor: Caixa Economica Federal Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB:BA47095) Reu: Lea

Judiciário ● 31/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3549/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 608 Manifestação da parte reclamada , no #id:ea2ebb4, juntando depósito judicial referente ao valor do INSS devido nos presentes ANA PAULA AZEVEDO SA CAMPOS PORTO autos. Juiz do Trabalho Titular Expeça-se alvará para recolhimento da verba previdenciária. Após aguarde-se o pagamento do débito trabalhista e das custas processuais, como acordado no #id:b0a8af5. 569 JO

Judiciário ● 09/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3490/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2022 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região SPLITART COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO & CLIMATIZACAO LTDA JEAN DE ALBUQUERQUE HOLANDA(OAB: 18690/PB) ADVOGADO 594 Traslade-se cópia da presente decisão ao processo nº 000013479.2019.5.13.0032. Ciência ao autor. Intimado(s)/Citado(s): JOAO PESSOA/PB, 08 de junho de 2022. - THAMYRIS SILVA DOS SANTOS ROSIVANIA PEREIRA GOMES PODER JUDICIÁRIO Magistrado...

Judiciário ● 29/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3526/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 666 CORP S.A. comprove o efetivo registro do contrato de trabalho no PODER JUDICIÁRIO sistema respectivo. JUSTIÇA DO Após, voltem-me conclusos para novas deliberações. 569 INTIMAÇÃO JOAO PESSOA/PB, 29 de julho de 2022. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ec1d738 ANA PAULA AZEVEDO SA CAMPOS PORTO proferido nos autos. Juiz do Trabalho Titular

Judiciário ● 16/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3560/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 ADVOGADO 662 GISELLE VIRGINIO DA SILVA(OAB: 27245/PB) FLAVIO ELTON CALDAS ALVES(OAB: 24284/PB) COLEGIO JOAO PAULO II LTDA PAULO ANTONIO CABRAL DE MENEZES(OAB: 8830/PB) ADVOGADO RÉU ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - JACQUELINE DE AMORIM DIAS NOVO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5ae3e21 proferido nos autos.

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.188 - Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 1738 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO INTIMAÇÃO 8000260-79.2021.8.05.0198 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Planalto Autor: Eliene Goncalves De Jesus Costa Advogado: Ligia Costa Moitinho Botelho (OAB:BA41238) Reu: Avista S/a Administradora De Cartoes De Credito Advogado: Ellen Cristina Goncalves Pire

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.139 - Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Cad 4/ Página 3336 Diante dos fundamentos expostos acima, plenamente demonstrado o cumprimento do requisito temporal necessário para o reconhecimento do direito à percepção do adicional de tempo de serviço constante do art. 85 da Lei Municipal 0321/2010 pelo autor. Com relação ao pedido de pagamento a partir de dezembro de 2015, além da referida lei determinar que o prazo de 05 (

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.189 - Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 1971 Jurisdição: Planalto Autor: Ivanete Gomes Pereira Advogado: Leonardo Luiz Luna Da Silva (OAB:PB29309 B) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO Processo: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL n. 8000153-98.2022.8.05.0198 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.139 - Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Cad 4/ Página 3361 O réu buscou executar a sentença, a fim de apurar se existia saldo em seu favor. A autora informou por meio dos documentos de id 39554751 que, após a venda, não há saldo a restituir ao exequente e que este, na verdade, ainda é devedor do valor de R$ 2.013,76. Depreende-se, portanto, que os comandos da sentença foram cumpridos e não há nada mais a se executar n