Judiciário ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2592/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2018 - LEONARDO LUIZ PIGNATARI LOPES 7595 pagamento de R$ 10.629,11 para quitação de dois períodos distintos: 08/2015 a 02/2017 (relação de prestação de serviços sem registro e sem estabelecimento de anotação na CTPS) e 01/03/2017 a 02/07/2018 (relação de emprego posterior constante da CTPS e do TRCT). PROCESSO: 1000801-02.2018.5.02.0384 Foi apresentada discriminaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2677 VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0027263-29.2018.8.26.0405 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 55/2018 - Osasco AUTOR : J.P. AVERIGUADO : M.R.C.M. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1502056-51.2018.8.26.0405 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3094223/2018 - Osasco AUTOR : J.P. AUTORA DO FATO : ELIETE BATISTA CARNEIRO V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2579 VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0012774-84.2018.8.26.0405 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : M.L.S. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo RECLAMADA : C.S.N. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1011102-24.2018.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Marcia N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 REQTE : Leonardo Luiz Pignatari Lopes ADVOGADO : 369632/SP - Joás Cleofas da Silva REQDO : Seguradora Lider dos Consorcios de Seguro Dpvat Sa VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1026003-60.2019.8.26.0405 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Gds Grow Dietary Suplements do Brasil Ltda ADVOGADO : 79980/PR - Guilherme Dias Curty d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 1842 a presunção legal de necessitado, assim, se insiste no pedido de justiça gratuita, informe, em 15 dias, se possui bens (v.g. imóveis, veiculos, aplicações ) e junte cópia da sua última declaração do IR ou recolha a taxa judiciária inicial. Int. - ADV: JOAO DALBERTO DE FARIA (OAB 49438/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2642 2679 BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Concede-se o prazo retro solicitado. Int. - ADV: JOAO DALBERTO DE FARIA (OAB 49438/SP) Processo 1010661-48.2015.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Sidnei de Mendonça - - Susana Bovolato Mendonça - Maria Julio Sindona - Certifico e dou fé que compulsando os autos

Judiciário ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2592/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2018 interpretação analógica ao art. 855-E da CLT, dispositivo no qual o 7592 pelos honorários advocatícios do(a) respectivo(a) patrono(a). próprio legislador determina a suspensão do prazo prescricional restrita aos direitos especificados na petição de acordo. III - DISPOSITIVO: Com efeito, a quitação decorrente do acordo em análise é limitada Ante o exposto, dad

Judiciário ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2592/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2018 7594 forma dos arts. 3º e 442-B da CLT. Eventual acordo entre os CLT, as custas de 2% sobre o valor do acordo serão adiantadas requerentes ao arrepio dos dispositivos citados viola direitos pelos requerentes e rateadas entre os interessados, conforme art. previdenciários e fiscais da União. Inteligência dos arts. 841 e 844 88 do CPC, aplicado subsidiariamente. do C�

Judiciário ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2592/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2018 7593 registro e sem estabelecimento de anotação na CTPS) e 01/03/2017 a 02/07/2018 (relação de emprego posterior constante PROCESSO: 1000801-02.2018.5.02.0384 da CTPS e do TRCT). Foi apresentada discriminação única das verbas do acordo para REQUERENT IVETY M. FONSECA CARTUCHOS - ME os dois períodos informados (fls. 05/06). Na referida discriminação todos os direit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 2705 OS MEIOS DE LOCALIZAÇÃO DO RÉU. PESQUISA DO ENDEREÇO NOS CADASTROS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS OU DE CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS. ART. 256, § 3º, DO CPC. NULIDADE PROCESSUAL CARACTERIZADA. 1. Controvérsia em torno da legalidade da citação do recorrente por edital. 2. O novo regramento process