Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 3028 prazo de noventa dias, cobrando-se, se o caso. Com a notícia de cumprimento regular, prossiga-se nos moldes da Portaria n. 02/2019 deste Ofício até o advento do término de cumprimento de pena ou notícia de eventual descumprimento, hipóteses nas quais deverá se juntada a folha de antecedentes crimi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1559 2207 analogicamente. Comunique-se o Distribuidor e o IIRGD (N.S.C.G.J., Cap. V, item 22, ‘f’). Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas usuais. P.R.I.C.. - ADV: NATHALIA BORTHOLACE RODRIGUES RUIVO (OAB 256254/SP) Processo 0002470-13.2012.8.26.0445 (445.01.2012.002470) - Ação Penal - Procedimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2676 3117 ADVOGADO : 295084/SP - Aline Prado Costa Salgado Marcondes VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1501253-45.2018.8.26.0445 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2041709/2018 - Pindamonhangaba AUTOR : J.P. AVERIGUADA : VANESSA DE JESUS SALUM VARA:VARA CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO D

Judiciário ● 07/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1510/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Julho de 2014 INTIMAÇÃO RECORRIDO ADVOGADO Ciência à embargada do despacho sequencial 0118, exarado pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator, para, querendo, no prazo legal, manifestar-se sobre os embargos declaratórios opostos. RECORRIDO ADVOGADO Notificação RECORRIDO ADVOGADO Processo Nº ED-0116900-61.2013.5.13.0022 Processo Nº ED-01169/2013-022-13-00.6 Relator FR

Judiciário ● 17/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1518/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 68 Nesta senda, dou provimento parcial ao recurso para reduzir o Custas processuais reduzidas para R$200,00, em face do novo quantum indenizatório, tomando por base os mesmos elementos, valor da condenação, todavia pagas (R$1.200,00 - ID. 55910, p. 2). bem assim em observação a duração do contrato de trabalho ACORDA a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1

Judiciário ● 17/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1518/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Julho de 2014 CUSTUS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região 69 regulamento da empresa qualquer previsão neste sentido, sendo, aliás, signatária do PAT desde 2005, que estipulou a sua natureza indenizatória. Invoca a aplicação da prescrição quinquenal sobre o PODER JUDICIÁRIO FGTS e a inaplicabilidade das Súmulas 241 e 51 e da OJ 413 do JUSTIÇA DO TRABALHO T

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2237 339 Lucimara Leardini Miatto; Advogada: Simone Cecilia Biazi Bossi (OAB: 248937/SP); Apelado: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LOUVEIRA; Advogado: Régis Augusto Lourenção (OAB: 226733/SP); Advogada: Joyce Salotti de Almeida (OAB: 284674/SP); 4000383-43.2013.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2652 3349 Defesa intimada para apresentação de resposta escrita à acusação, no prazo de 10 dias. - ADV: THAÍS HELENA CHIPOLETTI SANTOS (OAB 353779/SP) Processo 0000409-38.2018.8.26.0618 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Max Muller Cunha Altamiro - Fica o(a) advogado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2739 3352 durante a instrução. Tendo em vista o teor da defesa apresentada, verifico que as questões deverão ser objeto de regular instrução, para melhor comprovação da situação narrada na peça acusatória. Assim, recebo a denúncia, nos termos do artigo 56 da Lei 11.343/06, designando audiência de instru�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2557 2944 333770/SP), DALMAR DE ASSIS VICTORIO (OAB 129831/SP) Processo 1002643-78.2016.8.26.0445 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Ermelinda Aparecida Dias Rocha Adelcivan Rocha de Medeiros - Informe o(a) autor(a) as peças para expedição de formal de partilha. - ADV: BENEDITA SUELI LOPES DE OLIVEIRA MEND