Judiciário ● 29/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3608/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2022 Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-0011414-02.2022.5.15.0092 AUTOR LEONARDO MANOEL DE SOUZA ADVOGADO CLAUDIA ROBERTA VEIGA(OAB: 135584/SP) AUTOR BIANCA HORTA DE SOUZA ADVOGADO CLAUDIA ROBERTA VEIGA(OAB: 135584/SP) AUTOR LAIS LIMEIRA CORREA ADVOGADO CLAUDIA ROBERTA VEIGA(OAB: 135584/SP) RÉU BRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDA ADVOGADO HERIK ALVES DE AZEVEDO(OAB: 2

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 57045 Acórdão Processo Nº ROT-0013396-49.2016.5.15.0096 Relator ANTONIO FRANCISCO MONTANAGNA RECORRENTE LEONARDO MANOEL DE SOUZA ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ(OAB: 163741/SP) RECORRENTE DHL LOGISTICS (BRAZIL) LTDA. ADVOGADO MARCIA MARTINS MIGUEL(OAB: 109676/SP) RECORRIDO UNILEVER BRASIL LTDA. ADVOGADO PAULO HENRIQUE CAMPOS(OAB: 261126/SP) RECORRIDO NIKE DO

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 57047 Votos Revisores Acórdão A C O R D A M os Magistrados da 11° Câmara (Sexta Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Votação Unânime. Composição: Exmo. Sr. Desembargador ANTONIO FRANCISCO MONTANAGNA (Presidente Regimental e Relator), Exmos. Srs. Juízes MARCUS

Judiciário ● 20/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3042/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 Relator do Trabalho. RECORRENTE ADVOGADO CAMPINAS, 19 de Agosto de 2020. RECORRENTE ADVOGADO TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI Desembargadora Vice-Presidente Judicial Despacho Processo Nº ROT-0010449-13.2019.5.15.0065 Relator ROSEMEIRE UEHARA TANAKA RECORRENTE PARAPUA AGROINDUSTRIAL S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO PAULA CRISTINA GOMES(OAB: 193456/SP) RECORRIDO ELIANA FERRE

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 57050 ANTONIO FRANCISCO MONTANAGNA Desembargador Relator PROCESSO nº 0013396-49.2016.5.15.0096 (ROT) RECORRENTES: LEONARDO MANOEL DE SOUZA, DHL LOGISTICS (BRAZIL) LTDA. RECORRIDOS: LEONARDO MANOEL DE SOUZA, DHL LOGISTICS (BRAZIL) LTDA., UNILEVER BRASIL LTDA., NIKE DO BRASIL COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA ORIGEM: POSTO AVANCADO DA JUSTICA DO TRABALHO DE Votos Revisores JU

Judiciário ● 22/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3314/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2021 ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): RÉU - EDUARDO HENRIQUE GAVA ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO 11302 MARCO ANTONIO DE MACEDO MARCAL(OAB: 128631/SP) IVAN PEREIRA DOS SANTOS MANUTENCOES ELETRICAS FABIO YOSHIAKI KOGA(OAB: 291544/SP) Intimado(s)/Citado(s): - LEONARDO MANOEL DE SOUZA JUSTIÇA DO é NOTIFICAÇÃO PODER JUDICIÁRIO EDUARDO HENRIQUE GAVA JUSTIÇA DO Endereço des

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 57052 Sessão realizada em 06 de fevereiro de 2020. ANTONIO FRANCISCO MONTANAGNA Desembargador Relator DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamante, LEONARDO MANOEL DE SOUZA, e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para anular a r. sentença e determinar o retorno dos autos à Origem para que, reaberta a instrução processual, seja assegurada

Judiciário ● 17/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3018/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14139 Intimado(s)/Citado(s): com a norma jurídica vigente à época da liquidação (Súmula 211 do - LEONARDO MANOEL DE SOUZA TST), em observância ao princípio da duração razoável do processo (art. 5º, LXXVIII, da Constituição Federal). Custas de R$ 1.000,00, calculadas sobre o valor da condenação, PODER JUDICIÁRIO ora arbitrado em R$ 50.000,00, pela parte recla

Judiciário ● 17/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2935/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO RECORRIDO PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO TRABALHO 4741 MARCIO ROGERIO DE MORAES ALMEIDA(OAB: 208420/SP) F N V SANTOS & OLIVEIRA LTDA ME ROSEMEIRE DE JESUS TEIXEIRA(OAB: 177209/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ELIANE ROCHA FERREIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cfd89c5 proferido nos autos. Para visualizar o referido document

Judiciário ● 07/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3426/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2022 Região, que dispensa a manifestação da Procuradoria Geral 9547 RÉU ADVOGADO UNILEVER BRASIL LTDA. PAULO HENRIQUE CAMPOS(OAB: 261126/SP) NIKE DO BRASIL COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES(OAB: 154384/SP) Federal nas ações em que o total das contribuições previdenciárias RÉU for inferior a R$ 20.000,00. Sem prejuízo, prossiga-se em