Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3382 1923 Netto de Almeida . Construtora Alves e Barcelos Ltda na pessoa de Leonardo Marques Barcelos por mandado. Observo que a decisão de fls. 106 considerou válidas as citações de Juliana Trentin Leal Netto de Almeida e Paulo Branco da Silva. Providencie a parte autora a juntada de cópia dos atos constitutivos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 1574 Souza - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, julgo extinto o feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, para confirmar a tutela concedida, a qual reputo cumprida

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 107 160/161 à Defensoria Pública. Sem prejuízo, cumpra o exequente o último parágrafo do despacho supracitado, comprovando o protocolo do ofício. Fls. 170: No mais, recolha o exequente as custas necessárias. Após, requisitem-se informações/bloqueio de veículos dos executados, via sistema RENAJUD. Indefiro a pesquis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 2039 de deferir o pedido de arresto porque os documentos que acompanham a inicial não são suficientes para conferir a plausibilidade ao direito reclamado. Os fatos são controvertidos e somente podem ser melhor analisados sob o contraditório. Diante do exposto, INDEFIRO a tutela provisória. 4- No mais, malgr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 741 presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. 6. Com o decurso do prazo para contestação, intimese a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação, oportunidade em que: I havendo revelia e devidamente certificada, deverá informar se quer produzir outra

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 3062 C.P.C. Int. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), CARLOS SALLES DOS SANTOS JUNIOR (OAB 123770/SP) Processo 1013736-86.2019.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Maria Aparecida de Oliveira Fonseca - - Ademar Lopes Fonceca - Green Line Sistema de Saúde LTDA - Vistos. Manifeste-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 3460 Parágrafo único. Tratando-se de informações econômico-financeiras (declaração de imposto de renda), e após a juntada, o feito passará a tramitar sob segredo de justiça, a fim de preservar o sigilo. As partes também serão responsáveis pela preservação da cláusula de sigilo.) A realização de pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 1791 eletrônicos, recolha a taxa necessária (guia FEDT, código 434-1). Na inércia, os autos aguardarão provocação em arquivo. Nada Mais. Maua, 10 de março de 2020. - ADV: MARCO ANTONIO VASQUEZ RODRIGUEZ (OAB 195578/SP) Processo 0015354-64.2018.8.26.0348 (apensado ao processo 1000669-35.2018.8.26.0348) (pr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 2838 e como “O contrato de seguro de vida ou de saúde cria um direito obrigacional de ressarcimento sobre um direito absoluto. Estamos em presença, assim, de uma categoria nova de ‘direitos sobre direitos’. Nessa espécie prevalece a natureza do mais importante. Ou, como esclarece Ferrara, ‘il diritto dominato as

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1567 1297 LTDA - Vistos. Fls. 37/38: Cumpra integralmente o autor a decisão de fls. 34 no prazo de 10 dias, sob a mesma pena ali cominada. Int. - ADV: DENISE BORGES SANTANDER (OAB 167460/SP) Processo 0034566-21.2013.8.26.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira S/A Crédito, F