396 resultados encontrados para leonardo matta pires moscoso - data: 22/11/2024
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3054 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Cad 3/ Página 1184 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABERABA DESPACHO 0500089-13.2017.8.05.0112 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itaberaba Autor: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Isael Bernardo De Oliveira (OAB:CE6814) Advogado: Ana Sofia Cavalcante Pinheiro (OAB:BA39199) Advogado: Michel Soares Reis (OAB:BA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.142 - Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Cad 4/ Página 3966 Ante o exposto, e com fundamento no que prescrevem os artigos 107, inciso IV, do Código Penal, com a ressalva do disposto no artigo 28 do Código de Processo Penal, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado, em face da prescrição da pretensão punitiva estatal e, consequentemente, determino o ARQUIVAMENTO do presente feito. Ciência ao Ministério Público. Dispenso
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.109 - Disponibilização: quarta-feira, 1º de junho de 2022 Cad 4/ Página 858 VARA CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IAÇU INTIMAÇÃO 8000550-30.2021.8.05.0090 Termo Circunstanciado Jurisdição: Iaçu Autoridade: Delegacia Territorial De Marcionílio Souza Autor Do Fato: Roberto Viana Oliveira Vitima: Jose Carlos Soares De Almeida Advogado: Leonard
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.081- Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Cad 3/ Página 1181 Requerente: R. S. S. Advogado: Leonardo Matta Pires Moscoso (OAB:BA22610) Requerente: G. H. S. C. Advogado: Leonardo Matta Pires Moscoso (OAB:BA22610) Custos Legis: M. P. D. E. D. B. Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE ITABERABA 2ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO CÍVEIS E COMERCIAIS Rua Doutor Orman Ribeiro dos santos, s/n, Bairro
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.165- Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 1328 DESPACHO Vistos, etc. 1.Não obstante o parecer conclusivo do presentante do Ministério Público, ID 89659148, converto o feito em diligências para determinar a intimação da autora por seu advogado para indicar a necessidade de produção de outras provas, no prazo de 10 (dez) dias. 2.Ausente manifestação ou em caso de desnecessidade, retornem conclusos para sente
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.104 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Cad 4/ Página 2654 Reu: Jose Carlos De Melo Reu: Gilberto Fernandes Lima Advogado: Leonardo Matta Pires Moscoso (OAB:BA22610) Reu: Erivaldo Alves Dos Santos Advogado: Leonardo Matta Pires Moscoso (OAB:BA22610) Reu: Raimundo Januario De Jesus Advogado: Leonardo Matta Pires Moscoso (OAB:BA22610) Reu: Adailton Bispo Dos Santos Advogado: Leonardo Matta Pires Moscoso (OAB:BA22610) Reu: Joao Ba
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.139- Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Cad 3/ Página 1626 ITABERABA/BA, 5 de maio de 2020. LOUISE DE MELO CRUZ DIAMANTINO GOMES JUÍZA DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABERABA INTIMAÇÃO 0004707-44.2006.8.05.0112 Separação Consensual Jurisdição: Itaberaba Requerente: V. D. A. A. Advogado: Pablo Picasso Silva Dias (OAB:BA21070) A
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.139- Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Cad 3/ Página 1616 Cite-se a parte ré, no endereço contido na exordial, para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer defesa, sob pena de serem reputados verdadeiros os fatos alegados pelo autor, bem como cumprir a medida protetiva elencada nessa decisão. Na hipótese de a parte requerida, em sua peça contestatória, suscitar questões preliminares ou juntar documentos, deve a Secretar
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3057 - Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Cad 3/ Página 1124 Advogado: Rafael De Queiroz Torres (OAB:BA57136) Reu: Banco Master S/a Advogado: Eugenio De Souza Kruschewsky (OAB:BA13851) Advogado: Ivan Luiz Moreira De Souza Bastos (OAB:BA11607) Advogado: Giovanna Bastos Sampaio Correia (OAB:BA42468) Ato Ordinatório: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE ITABERABA 2ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO CÍVEIS E
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3056 - Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Cad 3/ Página 873 Inventariado: Albertina Teixeira Dos Santos Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR TERMO DE MIGRAÇÃO DE AUTOS A partir da emissão do presente, ficam as partes, por meio de seus procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo que acompanha este Termo f