Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 04 de Outubro de 2022 Diário do Executivo TRANSFERÊNCIAS: Da Penitenciária de Belo Horizonte I em Belo Horizonte para a APAC da comarca de Belo Horizonte, por ordem judicial datada de 26/09/2022: Gabrielle Maria Santos - 918718 Contagem NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 2: TRANSFERÊNCIAS: Do Presídio de Inhapim, em Inhapim para a APAC da comarca de Inhapim, por ordem judicial datada de 20/09/2022: Jhonnatan De Oliveira Silva - 374741 Caratinga Da Penitenciária de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 05 de Outubro de 2022 Diário do Executivo e execução judicial, inclusive no caso de decisão irrecorrível no CC/ MG favorável à Fazenda Pública Estadual. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária situada na Rua Melo Viana, 08 – 2º Andar – Centro – Extrema- MG, CEP 37.640-000. Intimação do PTA: 01.002493528-91. Autuado: JOÃO PAULO TEODORO 05354135648, IE 002.954783.00-58. Rua Professor Maximiliano Lambert, 51, Centro, Cambuí

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública Secretário: Rogério Greco Expediente RESOLUÇÃO SEJUSP N° 761 DE 27 DE SETEMBRO DE 2022. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 13223409 Elaine Cristina Pinto Freitas – PEB – 3 - Ipatinga - 4 - 07/12/2021 A 10/12/2021 - 158.I 23ª SRE - Muriae, 08048142 Ivete de Fatima Motta Bittencourt – PEB – 4 - Muriae - 60 - 08/11/2021 A 06/01/2022 - 158.I 27ª SRE - Passos, 04780193 Dilza Aparecida de Castro Farah – PEB – 3 - Passos - 4 - 17/11/2021 A 20/11/2021 - 158.I, 05985858 Fernanda das Gracas Silva – PEB – 3 - Delfinopolis - 1 - 16/11/2021 A 16/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais SRF I - Uberaba SRF I – UBERABA AF 2º NÍVEL/ARAXÁ INTIMAÇÃO Nos termos do art. 10, parágrafo 1º do RPTA/MG; aprovado pelo Decreto nº 44.747/2008, fica o contribuinte abaixo indicado, por estar em local ignorado, incerto ou inacessível, intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste, o pagamento do crédito tributário constituído através do Auto de Infração a seguir rel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo RETIFICA O ATO 00543/2022 DE REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 30.08.2022, em relação ao servidor MASP: 1.439.725-1, EDION WILSON ESTEVES DE JESUS, nos seguintes termos: Onde se lê: MASP: 1.439.725-1, EDION WILSON ESTEVES DE JESUS, em prorrogação a contar de 29/10/2021; Leia-se: MASP: 1.439.725-1, EDION WILSON ESTEVES DE JESUS, em prorrogação a contar de 18

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Outubro de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo EDITAL DE CHAMAMENTO O Sr. FELLIPE PUIATI TOLEDO, Presidente da Comissão designada para apurar os fatos constantes no Processo Disciplinar Simplificado - PORTARIA/NUCAD/CSet - SEJUSP/PAD Nº 026/2020, publicada no Diário Oficial em 08/02/2020, tendo em vista o disposto no artigo 225, parágrafo único da Lei Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952, INTIMA, durante 08 (oito) dias consecutivos, LEONARDO MESQUITA DE CAR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 Diário do Executivo 43ª SRE - Aracuai, 13036694 Luana Dias Pimenta – ATB – 1 - Rubelita - 9 - 08/07/2021 A 16/07/2021 Metropolitana C, 12643250 Edir de Souza Alves Barbosa – ASB – 1 Ribeirao das Neves - 15 - 17/07/2021 A 31/07/2021 Belo Horizonte - Sede, 14970230 Joao Verissimo Ferreira Sposito – – 1 - - 2 - 03/08/2021 A 04/08/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14924146 Wagner Vargas Mendonca de Oliveira – – 1 - - 7 - 31/07/202

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 20 de Maio de 2021 Diário do Executivo MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo n°1900307/2020. *Processo n° 20476/2017, Usuário: Jiniti Takara, São Francisco de Sales, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900306/2020. *Processo n° 01543/2018, Usuário: José Borges da Silva, Itapagipe, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900330/2020. *Processo n° 01663/2018, Usuário: Lazaro Tomaz Franco, Ituiutaba, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900334/2020. *Processo n° 02230/2018, Usuário: Marc