Judiciário ● 01/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3300/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021 1053 - WALLACE ALFERES SANTOS CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. PODER JUDICIÁRIO Publique-se e intime-se. JUSTIÇA DO Campinas-SP, 01 de setembro de 2021. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 31e0707 proferida nos autos. FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI Desembargador do Trabalho Vice-Presidente Judicial /jss

Judiciário ● 21/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3147/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 22771 descabe falar-se em produção de prova testemunhal. Transcorridos os prazos supra, estará encerrada a instrução processual, devendo PODER JUDICIÁRIO os autos voltarem conclusos para julgamento, sendo que as partes JUSTIÇA DO TRABALHO serão intimadas da decisão. TIETE/SP, 21 de janeiro de 2021. ERIKA FERRARI ZANELLA Juíza do Trabalho MDVS PROCESSO: 0011643-70.2

Judiciário ● 29/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3212/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2786 CAMPINAS/SP, 29 de abril de 2021. ALESSANDRA DA COSTA LATORRACA VOTO Diretor de Secretaria Conheço do recurso, pois preenchidos os pressupostos de Processo Nº ROT-0011613-35.2020.5.15.0111 Relator EDMUNDO FRAGA LOPES RECORRENTE MUNICIPIO DE TIETE RECORRIDO LEONARDO MIGUEL CAMPOS ADVOGADO ANDREIA TEZOTTO SANTA ROSA(OAB: 224410/SP) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

Judiciário ● 12/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3163/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 disposto no artigo 28, § 9º, da Lei nº 8.212/91. 17371 recebendo corretamente as verbas decorrentes do pacto laboral. Por tais fatos fez os pedidos indicados nos itens de “A” a “E” do rol Tratando-se de causa ajuizada na vigência da Lei 13.467/17, a de pedidos. Juntou documentos e deu à causa o valor de R$ reclamada arcará com o pagamento dos honorários de

Judiciário ● 14/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3329/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 Relator AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI NELSON EVANGELISTA FILHO CARLOS ADALBERTO RODRIGUES(OAB: 106374/SP) JOYCE CAROLINE TONON GABRIEL GONCALVES DE BONITO(OAB: 406344/SP) LUIS FERNANDO MARION GABRIEL GONCALVES DE BONITO(OAB: 406344/SP) 1219 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1331 2135 1ª Vara Dr. JORGE PANSERINI - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 0006597-86.2007.8.26.0471 (471.01.2007.006597-7/000000-000) - Controle nº.: 000248/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X SILVIA MARIA APARECIDA ROSA - Fls.: 271 - Depreque-se a realização da audiência de advertência do regime aberto à Com

Judiciário ● 07/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3261/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 636 Em férias, a Exma. Sra. Desembargadora Antonia Regina Tancini Pestana, substituída pela Exma. Sra. Juíza Marina de Siqueira Ferreira Zerbinatti. Ministério Público do Trabalho (Ciente) ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimidade, em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. VOTO Relator. Conheço dos embargos, haja vista que preenchidos os

Judiciário ● 19/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3186/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13241 Pressupostos extrínsecos: Processo Nº ATOrd-0011813-42.2020.5.15.0111 AUTOR ELIENE SANTA ROSA ADVOGADO ANDREIA TEZOTTO SANTA ROSA(OAB: 224410/SP) RÉU MUNICIPIO DE TIETE O recurso interposto pelo reclamado é tempestivo. Regular a representação, custas e depósito recursal dispensados. Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1077 4087 Requerido:XIN WANG VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:471.01.2011.501188 Nº ORDEM:02.02.2011/001013 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) REQUERENTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ ADVOGADO:58249/SP - REINALDO CROCO JUNIOR Requerido:SEBASTIÃO SOUZA DA SILVA VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:471.01.2011.50118

Judiciário ● 16/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3203/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região AGRAVADO Intimado(s)/Citado(s): - LUCIMAR BRITO FLOR - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE COLINA Processo Nº RemNecRO-0011540-69.2020.5.15.0012 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator EDMUNDO FRAGA LOPES Revisor EDMUNDO FRAGA LOPES RECORRENTE 1ª VARA DO TRABALHO DE PIRACICABA RECORRENTE MUNICIPIO DE PIRACICABA RECORRENTE VIVIANE MARTINS DE ARRUDA ADVOGADO D