Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3460 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA CF : 2292971/2020 - Bauru AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : GABRIEL CABRAL CARDOSO VARA: 2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO : 0002657-27.2022.8.26.0071 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL PORT : 4BPMI-014/13/21 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : LEONARDO NOVAIS ROCHA V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE HERDEIRO ADVOGADO INVTARDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : José Marino Filho REQDO : Guimarães Comércio de Veículos Ltda - CNG Consulting VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO : 0008011-24.2021.8.26.0344 CLASSE : PEDIDO DE MEDIAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : M.A.V. RECLAMADO : M.J.G.V.F. VARA: CEJUS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 2258 a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Valdir Terra - Fls. 06/07: Ciência ao exequente. - ADV: ALEXANDRE MARCOS STORTI (OAB 298182/SP) Processo 0007074-14.2021.8.26.0344 (processo principal 1007011-40.2019.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Cesar Roberto San

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 2552 Processo 1010214-39.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Jatuarana Administração e Participações Ltda - Vistos. 1. Ciência às partes do trânsito em julgado da sentença. 2. Arquivem-se os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 2342 e oitenta e cinco centavos), corrigida monetariamente pela Tabela Prática do E. Tribunal de Justiça de São Paulo a contar da data da disponibilização do numerário, ficando autorizada a compensação pelo réu com o valor da condenação; d) CONDENAR o requerido a pagar ao autor a importância de R$ 3.000,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 2011 Processo 0006794-14.2019.8.26.0344/06 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Estaduais Específicas - Edemir Silveira Leonardo - Providencie o requerente a juntada do formulário MLE indicando conta bancária pertencente ao beneficiário do levantamento. Alternativamente, providencie a juntada de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 2282 Nº 1011806-21.2021.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Marília - Recorrente: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Recorrida: Eliana Aparecida Moreno - Magistrado(a) Luis César Bertoncini - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - SERVIDORA PÚBLICA APOSENTADA DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA. P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 2051 Marilia - Vistos. Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pelo Departamento Agua e Esgoto Marilia contra Prefeitura Municipal de Marilia. Decorrido o prazo legal, não houve interposição de Embargos à Execução Fiscal. Feitas estas considerações, JULGO PROCEDENTE a ação, nos termos do Artigo 487, I, do CPC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 2368 - Verba de caráter alimentar - Presença dos requisitos do artigo 273 do Código de Processo Civil autorizadores da concessão da medida de urgência - Recurso provido (TJSP, AI nº 0244847-26.2011.8.26.0000, 12ª Câmara de Direito Público, Rel. Des. Osvaldo de Oliveira, j. 09.11.2011). Forte nessas consi