Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2375 1305 questão de mérito do writ, por implicar em exame prematuro da matéria de fundo da ação de habeas corpus, de competência da turma julgadora, que não pode ser apreciada nos limites da cognição sumária do Relator. Por outras palavras, no writ não cabe medida satisfativa antecipada.” (STJ, HC 17.579, Rel. Min. Hamilton Carva

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 992 AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA RÉ :CRISTIANE ROCHA DOS SANTOS COSTA VARA:23ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.11.057777-9 CLASSE :PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM :224.01.2011.015273-5 JUÍZO DEPREC. :2ª VARA CRIMINAL - Guarulhos-SP AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA RÉU :GUILHERME PANTOZO COSTA VARA:13ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.11.057778-7 CL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 1766 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0167/2022 Processo 1001988-11.2022.8.26.0344 - Petição Criminal - Petição intermediária - Flávio da Silva Barbosa - Em face do exposto, INDEFIRO o pedido de livramento condicional formulado pelo sentenciad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 2170 PROCESSO :1534122-48.2019.8.26.0050 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3112717/2019 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : LEON DENIS RAMOS BONIL VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSO :1534123-33.2019.8.26.0050 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3112722/2019 - São Paulo AUTOR : Justiça Públ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 PROCESSO :1009701-51.2020.8.26.0071 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : CLAUDIANO DOS SANTOS SILVA ADVOGADO : 99999/DP - Defensoria Publica do Estado de São Paulo (Araçatuba) REQDO : Justiça Pública VARA:2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1500394-96.2020.8.26.0594 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL CF : 2097159

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 2003 das custas processuais. Com eles, manifestem-se as partes. - ADV: REINALDO CLEMENTE SOUZA (OAB 123085/SP) Processo 1507663-29.2021.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - EULALIO DOS SANTOS SILVA - Intime-se o defensor constituído do réu EULALIO DOS SANTOS SILVA, para que se ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 2371 Processo 0008372-64.2017.8.26.0996 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Cristiano Novaes - Vista à defesa. ADV: VALMIR CANDIDO DOS SANTOS (OAB 341936/SP) Processo 0020777-45.2020.8.26.0506 - Petição Criminal - Petição intermediária - IGOR FABIAN PEREIRA GONSALES Nos termos da determinação co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 1821 acolhido o rol de testemunhas. II - Requisite(m)-se o(s) réu(s) e notifiquem-se as testemunhas arroladas pelas partes, ainda que pela via remota. Deverão providenciar smartphone, tablet ou computador, eis que o ato se dará por videoconferência. Caso não disponha de acesso à internet, poderá comparecer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 2172 defesa da r. decisão de fls. 29: ?Posto isso, não estando presentes os pressupostos contidos no Decreto Presidencial nº 10.913/2021, indefiro o pedido de indulto do sentenciado.? ? Adva. Dra. LILIAN CLAUDIA JORGE ? OAB/SP 190.256, ? RENATA PATRICIA JORGE - OAB/SP 288.412 e PAULO FELIPE AZENHA TOBIAS ? OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1691 1214 Sales da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Fernanda Seara Contente (OAB: 257818/SP) (Defensor Público) (Fls: 17) 123 - 0015212-86.2009.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Camilo Léllis - Revisor Roberto Solimene - Apelante: Josivaldo de Sousa Venezes - Apelado: Ministério P