46 resultados encontrados para leonardo roberto francisco - data: 20/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0007580-20.2019.8.26.0292 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 243/2018 - Jacarei AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : T.S.S.A. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0007581-05.2019.8.26.0292 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 98/2017 - Jacarei AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Jose Carlos San
Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0007574-13.2019.8.26.0292 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA TC : 1169/2016 - Jacarei AUTOR : Justiça Pública EXECTDA : PAMELA CRISTINA GARCIA DOS SANTOS VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0007579-35.2019.8.26.0292 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 2167730/2019 - Ja
Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 PROCESSO :1002963-29.2021.8.26.0292 CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo EXECTDO : Leonardo Roberto Francisco VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1002965-96.2021.8.26.0292 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : M.B.F. ADVOGADO : 297397/SP - Priscila Bueno de Camargo
Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2648 2693 Processo 0005959-14.2018.8.26.0521 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Jeferson Viana Silva - Ante o exposto, com fundamento no artigo 83, do Código Penal, concedo a Jeferson Viana Silva (R.G. n.º 71579161) o Livramento Condicional, impondo as condições do art. 132 da LEP - ADV: DAVID PEREIRA
TJSP 24/10/2019 - Pág. 4863 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 4863 208458E/SP) - 8º Andar Nº 0000521-07.2018.8.26.0618 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Taubaté - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Cristiano Fernandes dos Santo
TJSP 07/06/2016 - Pág. 1048 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2130 1048 Paciente: Jacinto Gilmar Ferreira Azambuja - Habeas Corpus nº 2111281-68.2016.8.26.0000 Relator(a): DE PAULA SANTOS Órgão Julgador: 13ª Câmara de Direito Criminal Comarca: Guarujá Paciente: Jacinto Gilmar Ferreira Azambuja Impetrante: Merhy Daychoum Vistos. Cuida-se de pedido de habeas corpus impetrado por Merhy Daychoum a favo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 773 CF : 2929/2015 - São Paulo EXEQTE : Justiça Pública EXECTDO : Gustavo Henrique Rodrigues Santos ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0006617-74.2018.8.26.0509 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 125/2014 - Jacarei EXEQTE : J.P. EXECTDO : G.H.R.S. AD
TJSP 27/01/2016 - Pág. 1357 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2044 1357 exasperou a pena-base para seis anos ante a quantidade de droga (39 pedras de crack, 15 pinos de cocaína e 32 porções de maconha) e deixou de aplicar o redutor previsto no art. 33, § 4º, da Lei nº 11.343/2006 mesmo reconhecendo as condições do art. 59 do Código Penal como favoráveis, o que resultaria em pena mínima e co
Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2758 762 AVERIGUADO : RONALDO DE OLIVEIRA JANUARIO VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500533-18.2019.8.26.0292 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2048046/2019 - Jacarei AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : AUTOR 1 - DESCONHECIDO VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500534-03.2019.8.26.0292 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP
Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2758 762 AVERIGUADO : RONALDO DE OLIVEIRA JANUARIO VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500533-18.2019.8.26.0292 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2048046/2019 - Jacarei AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : AUTOR 1 - DESCONHECIDO VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500534-03.2019.8.26.0292 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP