Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 3563 Assim, indefiro o pedido de retificação e homologo o cálculo de penas referente ao executado Anderson Dantas dos Santos ( Penitenciária de Mairinque, - ADV: EDVALDO ANDRADE JUNIOR (OAB 441060/SP) Processo 0001728-41.2018.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LEONARDO ELIAS DOS SANTOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 PROCESSO :0006648-92.2017.8.26.0521 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 270/2016 - Itu AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Leonardo Rodrigues Steve ADVOGADO : 99999/DP - Defensoria Publica de São Paulo VARA:VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :1005533-91.2020.8.26.0269 CLASSE :PETIÇÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 2564 Processo 0001183-34.2019.8.26.0521 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - IAGO DOS SANTOS TRIGUEIROS - Há tempos os Tribunais Superiores fixaram entendimento de que o artigo 33, §4º, da Lei nº 11.343/2006 é comum para todos os efeitos. Contudo, com a recente inclusão do §5º ao art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 3137 Regime Inicial - Fechado - Matheus Macedo Galvão - Inicialmente, abra-se vista ao agravante para juntar a cópia da decisão recorrida, uma vez que lhe incumbe a correta formação do instrumento e eventual complementação (art. 1.197 das NSCGJ). Após, abra-se vista ao agravado para contrarrazões. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2348 610 ADV: REGINALDO DIAS (OAB 309897/SP) Processo 0000258-35.2017.8.26.0286 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - José Paulo Guimarães e outro - Intime-se o Assistente da Acusação para que se manifeste no artigo 422 do CPP. - ADV: VALÉRIA MOTTA BRAGAGNOLO MORELLI (OAB 308204/SP), TIAGO BRA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1624 2004 Zilenovski - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advs: Michelle Boaventura Cordeiro (OAB: 242002/SP) (Defensor Público) - 2º Andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000741-36.2013.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Maxsuel Brito de Lima - Apelante: Kayque Ribeiro Munhoz de Oliveira e outro - Apelado: Ministério Público do Estado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 959 430 FAZER CC ANTECIPAÇÃO DA TUTELA - CLEONICE APARECIDA ZORZETO DONÁ X UNIMED DE SALTO - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - Fls. 53 - V. Defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Fixo o prazo de dez dias para a emenda da petição inicial, sob pena de indeferimento, a fim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 572 354 286.01.2009.000479-7/000000-000 - nº ordem 210/2009 - Usucapião - ASSOCIAÇÃO ITUANA DE ASSISTÊNCIA AOS DEFICIENTES VISUAIS “ESCOLA DE CEGOS SANTA LUZIA” X ESPÓLIO DE ANTONIO VOLPI E OUTROS - Recolher taxa do AR. - ADV FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS OAB/SP 196461 - ADV ELIANI GALMASSI LEITE OAB/SP 22566

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 972 Infância e Juventude JUÍZO DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE JUIZ(A) DE DIREITO CASSIO MAHUAD ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA CÉLIA CAMARGO PRÉVIDE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0385/2021 Processo 0000294-51.2017.8.26.0521 - Execução da Pena - Livramen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 692 últimas três declarações de imposto de renda e comprovante idôneo. Sem prejuízo, a autora deverá amealhar os documentos de fls. 38/39, em razão da baixa qualidade do escâner. Int. - ADV: LUIZ FERNANDO DE SANTO (OAB 124598/SP) Processo 1006504-88.2021.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível