Judiciário ● 15/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3432/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Março de 2022 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região LEONARDO SANTOS CARVALHO 1435 ADVOGADO SAMIRA ARCANJO FERNANDES BATALHA(OAB: 129825/MG) LEONARDO SANTOS CARVALHO RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): - DEISE SANTOS BISPO Intimado(s)/Citado(s): - DEISE SANTOS BISPO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0a6fa20 INTIMAÇÃO

Judiciário ● 08/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2989/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2020 2263 Fica V.Sa. notificada para: TOMAR CIÊNCIA de que foi designada audiência para o dia 19/10/2020 às 09:50h, devendo as partes comparecerem, sob pena de confissão, bem como trazerem suas PODER JUDICIÁRIO testemunhas, independentemente de notificação. JUSTIÇA DO TRABALHO SALVADOR/BA, 08 de junho de 2020. RENATA MODESTO SANTOS Secretário de Audiência Fica V.Sa.

Judiciário ● 15/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3537/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 1986 dispositivoestivesse transcrita.”, bem como os cálculos de ID 2333954. SALVADOR/BA, 15 de agosto de 2022. Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença de ID 5afeda6 RENATA MODESTO SANTOS proferida no processo, cuja conclusão é: “...Por essas razões,julgo Secretário de Audiência parcialmente procedentesos pedidos form

Judiciário ● 05/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1427/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Março de 2014 418 inexistindo elementos a infirmar a veracidade do quanto alegado, RUBENS DE AZEVEDO MARQUES CORBO defiro ao reclamante os benefícios da Justiça Gratuita, salientando a Juiz do Trabalho Substituto dispensabilidade de rigores formais, uma vez dimensionado o escopo legal de viabilizar o amplo acesso dos jurisdicionados. Intimação DISPOSITIVO Fundamentos pelos quais R

Judiciário ● 24/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3544/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 1178 ADVOGADO POLLYANNA GUIMARAES GOMES(OAB: 21950/BA) NEUSVANDIRA DOMINGUES SANTOS CAMILA MURIEL RODRIGUES BARBOSA(OAB: 47470/BA) ALVITTO BAR E RESTAURANTE LTDA CAMILA MURIEL RODRIGUES BARBOSA(OAB: 47470/BA) FERNANDA MENDONCA REIS SAMIRA ARCANJO FERNANDES BATALHA(OAB: 129825/MG) LEONARDO SANTOS CARVALHO CAMILA MURIEL RODRIGUES BARBOSA(OAB: 47470/BA) Juiz do Trabalho Titular

Judiciário ● 17/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3416/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 1153 em seu favor (ID. 6b3c8fa). SALVADOR/BA, 17 de fevereiro de 2022. RENATA MODESTO SANTOS Secretário de Audiência LUCIANA ESTEVAM DE ALMEIDA MAIA Servidor Processo Nº PetCiv-0000222-65.2021.5.05.0034 AUTOR N. ADVOGADO TAIS BARBARA VIEIRA LANDIM(OAB: 37100/BA) ADVOGADO PAULO RICARDO LAWINSCKY BATISTA(OAB: 39732/BA) RÉU C.E.F. Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ATOr

Judiciário ● 03/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3656/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2023 1836 ADVOGADO CAMILA MURIEL RODRIGUES BARBOSA(OAB: 47470/BA) ALVITTO BAR E RESTAURANTE LTDA CAMILA MURIEL RODRIGUES BARBOSA(OAB: 47470/BA) FERNANDA MENDONCA REIS SAMIRA ARCANJO FERNANDES BATALHA(OAB: 129825/MG) LEONARDO SANTOS CARVALHO CAMILA MURIEL RODRIGUES BARBOSA(OAB: 47470/BA) desta decisão.”, bem como os cálculos de ID 10f32e7. RECLAMADO SALVADOR/BA, 03 de fevere

Judiciário ● 15/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3537/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022 ADVOGADO CAMILA MURIEL RODRIGUES BARBOSA(OAB: 47470/BA) ALVITTO BAR E RESTAURANTE LTDA CAMILA MURIEL RODRIGUES BARBOSA(OAB: 47470/BA) FERNANDA MENDONCA REIS SAMIRA ARCANJO FERNANDES BATALHA(OAB: 129825/MG) LEONARDO SANTOS CARVALHO CAMILA MURIEL RODRIGUES BARBOSA(OAB: 47470/BA) RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 1987 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Fica

Judiciário ● 03/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3174/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Março de 2021 ADVOGADO JAMIL APARECIDO MILANI(OAB: 166549-D/SP) SPSP - SISTEMA DE PRESTACAO DE SERVICOS PADRONIZADOS LTDA MARCO ANTONIO DE MACEDO MARCAL(OAB: 128631/SP) RÉU ADVOGADO 8427 recebimento do seguro-desemprego; correção e liberação da CTPS e exibição de documentos. É o relatório. Decido. O Código de Processo Civil prevê a concessão de tutela provisória Intimado(s

Judiciário ● 05/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1427/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Março de 2014 De resto, é incontroversa a prestação de serviços a favor da segunda reclamada. 413 de contribuição. (art. 276, § 4º, do Decreto nº 3.048/99). O recolhimento das contribuições previdenciárias devidas será Logo, pelas condenações retro exaradas, responde comprovado nos autos. subsidiariamente a segunda reclamada. Custas a serem arcadas pelas Reclamadas e rec