66 resultados encontrados para leonardo silva cabral - data: 01/08/2025
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3549/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 2694 (Lei n.º 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); SE NÃO FOR O CASO DE OBSERVÂNCIA DOS INCISOS 2 e 4. f) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e Os cálculos deverão ser apresentados com a utilização do PJe- SATincidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato Calc, nos termos do ATO CSJT.GP.SG Nº 89/2020, sob pena de gera
3499/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2022 Tribunal Superior do Trabalho STF, o artigo 93, IX, da Constituição Federal exige que o acórdão ou decisão sejam fundamentados, ainda que sucintamente, sem determinar, contudo, o exame pormenorizado de cada uma das alegações ou provas. Logo, uma vez que a parte já recebeu a resposta fundamentada deste Poder Judiciário, não há espaço para o processamento do recurso de revista denegado. Assim, ratificando os moti
Edição nº 54/2010 Brasília - DF, terça-feira, 23 de março de 2010 Nº 144724-9/09 - Inquerito - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: BRUNO DO PRADO CORDEIRO. Adv(s).: DF023780 - BRUNO DE MELLO MATOS COSTA. VITIMA: O ESTADO. Adv(s).: (.). VITIMA: LEONARDO SILVA CABRAL. Adv(s).: (.). AUDIENCIA - [...] abra-se vista às partes para apresentação de suas alegações finais por memoriais, no prazo sucessivo de três dias. Intimados os presentes. Brasília-DF, 28.01.201
Edição nº 31/2011 Brasília - DF, segunda-feira, 14 de fevereiro de 2011 Data: Nome Petição: Vara: Autor do Fato: Advogado: 10/02/2011 2019 - TERMO CIRCUNSTANCIADO 1301 - 1° JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL EM APURACAO DF999999 - SEM INFORMACAO DE ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Autor do Fato: Advogado: 2011.01.1.024433-6 ALEATORIA 10/02/2011 2019 - TERMO CIRCUNSTANCIADO 1301 - 1° JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL EM APURACAO DF999999 - SEM INFORMACAO DE ADVOGADO Distribuiçã
Edição nº 115/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de junho de 2016 Em face de tais razões, remetam-se os autos ao STJ, na forma do artigo 1.042, § § 2º e 4º, do CPC/2015. Documento assinado digitalmente em 17/06/2016 17:46:4 Desembargador MARIO MACHADO Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A018 Num Processo Agravante Agravante Advogado Agravado Advogado 2014 08 1 004718-5 BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Dr
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1735 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 347, DESIGNO O DIA 08/04/2015, AS 13:15 HORAS PARA O INTERROGATO RIO DOS REUS. INTIMEM-SE. REQUISITEM-SE. NR. PROTOCOLO : 359436-59.2012.8.09.0100 AUTOS NR. : 3837 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FLAVIO IOVANOVITH STEFANO VITIMA : O ESTADO DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL AUTOS N.: 359436-59.2012.809.0100 NATUREZA: AC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2566 - Seção III NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: segunda-feira, 13/08/2018 : : : : Publicação: terça-feira, 14/08/2018 ACAO PENAL EMPRESA FRIBOI ANTONIO RISALDO OLIVEIRA MENEZEZ 5376 PB - SILVIO BRITTO PESSOA 39931 GO - MARIA CLAUDIA RORIZ DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO JUNTE-SE FOLHA DE ANTECEDENTE S ATUALIZADA. LUZIANIA, 08 DE AGOSTO DE 2018. ALICE TELES DE OL
Edição nº 6/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de janeiro de 2016 Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) APR-Apelação Criminal 2014 06 1 006004-3 Aleatória SOUZA E AVILA GILVANEI RAMOS DA SILVA DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Espécie Num Processo Tipo Relator(a) APR-Apelação Criminal 2014 07 1 005184-2 Aleatória JOÃO TIMÓTEO DE OLIVEIRA Réu Preso CICERO PEREI
2602/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Novembro de 2018 2619 Recurso Ordinário do autor. Ao recorrido. Decorrido o prazo, ao e. TRT, com as nossas homenagens. RIO DE JANEIRO, 10 de Novembro de 2018 Por presentes os pressupostos objetivos e subjetivos, recebo o FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS Juiz do Trabalho Decisão Processo Nº RTOrd-0100856-28.2017.5.01.0032 RECLAMANTE DENISE CARVALHO DE ANDRADE MACHADO ADVOGADO ANA CECILIA MON
2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 10) O advogado deverá estar cadastrado no sistema PJe_JT. 11) Serão reputadas válidas as intimações dirigidas aos advogados 1335 RIO DE JANEIRO, 16 de Agosto de 2017. YANNA LIVIA GIRALDI SZILAGYI Despacho cadastrados no momento da autuação da petição inicial, sendo responsabilidade do advogado peticionante informar o nº de inscrição no CPF, no caso de futuras a