Diário da Justiça ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ADV: THIAGO GUEDES ALEXANDRE (OAB 3885/AC), ADV: RAFAEL PINHEIRO ALVES (OAB 4200/AC), ADV: GERSON NEY RIBEIRO VILELA JUNIOR (OAB 2366/AC), ADV: ANDREY CEZAR WINDSCHEID CRUZEIRO DE HOLLANDA (OAB 4390/AC), ADV: LEONARDO SILVA CESARIO ROSA (OAB 2531/AC), ADV: MARIA LIDIA SOARES DE ASSIS (OAB 978/AC) - Processo 0007385-80.2009.8.01.0001 (001.09.007385-2) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - CREDOR: Estado do Acre - 1. Requisite-se da

Diário da Justiça ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

134 Rio Branco-AC, segunda-feira 14 de março de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.023 - Advs: João Rodholfo Wertz dos Santos (OAB: 3066A/AC) - Thiago Cordeiro de Souza (OAB: 3826/AC) - Israel Rufino da Silva (OAB: 4009/AC) - Claudiney Rocha Rezende (OAB: 3908/AC) Nº 0101781-76.2014.8.01.0000 - Precatório - Brasileia - Requerente: Milton Ramos Esteves - Requerido: Estado Acre - Ato ordinatório: De ordem, intimo as partes para se manifestarem sobre os cálculos de pp. 105/106 e o requerente para apres

Diário da Justiça ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA TJ/AC - COMARCA DE RIO BRANCO JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO ZENAIR FERREIRA BUENO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIELLY DE OLIVEIRA SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0173/2022 ADV: GERSON NEY RIBEIRO VILELA JUNIOR (OAB 2366/AC), ADV: WILKA SOARES GADELHA FELICIO SILVA (OAB 2368/AC), ADV: LEONARDO SILVA CESARIO ROSA (OAB 2531/AC), ADV: LUIZ ROGERIO AMARAL COLTURATO (OAB 2920/AC), ADV:

Diário da Justiça ● 05/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO pagamento por ordem cronológica, no prazo de 05 (cinco) dias. - Magistrado(a) - Advs: Raimundo dos Santos Monteiro (OAB: 4672/AC) - Tatiana Tenório de Amorim (OAB: 4201/AC) Nº 0100500-12.2019.8.01.0000 - Precatório - Rio Branco - Requerente: Edmir Borges Gadelha - Requerida: Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre - De ordem, intimo as partes para se manifestarem sobre os cálculos de pp. 322/327, o(a) requerente para apresentar os dados banc

Diário da Justiça ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

62 Rio Branco-AC, sexta-feira 23 de agosto de 2019. ANO XXVl Nº 6.420 precatório. Para a emissão do RPV deve o patrono anexar a cópia do extrato bancário (somente cabeçalho), documentos pessoais e, por fim, o comprovante de credor junto à Sefaz, no prazo de 10 (dez) dias. Após a apresentação dos documentos do patrono determino a expedição do RPV e precatório da verba contratual. Transcorrido o prazo referente ao débito principal, cumpra-se o parágrafo segundo ou terceiro. Intime

Judiciário ● 08/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3011/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 552 não obedeceram a variação do piso salarial como salário-base de 791-A, "caput", §2º, incisos I a IV, da CLT, que serão devidos pelo que trata o vencimento inicial, para a formação em nível médio, das Município ao advogado do reclamante. carreiras do magistério público da educação básica (art. 2º, "caput" No mais, mantenho inalterada a r. sentença, i

Judiciário ● 01/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2984/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 2019 Administração há grave culpa quando aceito a precarização das prestação laboral". relações de trabalhado, mediante a contratação de empregado por O entendimento não comporta limitação em relação a nenhuma empresa terceirizada na condição de cooperado, ficando totalmente verba deferida, uma vez que não pode a trabalhadora arcar com os à margem da

Judiciário ● 24/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3252/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1001 supramencionada, na proposta orçamentária de 2022, para o se apto para deferimento, conforme Certidão de ID.bd8bed1; respectivo pagamento de sentença transitada em julgado, na forma Considerando a uniformização dos procedimentos para a expedição do art. 2º, da Instrução Normativa do TST n. 32/2007, informando de Precatórios no âmbito da Justiça do Traba

Judiciário ● 24/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2900/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 63 a) adicional de periculosidade e repercussões, nos termos da Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita. fundamentação; Após a liquidação, intime-se a União para os fins dos artigos 832, b) horas extras excedentes à 8ª diária e 44ª semanal com adicional §4º, e 876, parágrafo único, da CLT, salvo se configurada a de 50% (não há previs

Diário da Justiça ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO LAÇÃO CÍVEL. DIREITO CONSTITUCIONAL E COLETIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE OS PEDIDOS CONSTANTES À EXORDIAL. PRELIMINAR DE CONHECIMENTO DA REMESSA NECESSÁRIA SUSCITADA PELO RELATOR: SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA EM DESFAVOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. APLICAÇÃO CONCOMITANTE DO ART. 475, I, DO CPC/73 E DO ART. 19 DA LEI DE AÇÃO POPULAR. MÉRITO: DECISÃO PROFERIDA E RECURSO INTERPOSTO NA ÉGIDE DO CPC/