Judiciário ● 02/12/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3361/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 Advogado Agravado Advogado Agravado Advogado Agravado Procurador Tribunal Superior do Trabalho Dr. José Mário Porto Júnior(OAB: 3045 -A/PB) MARIA DE LOURDES FELINTO DA SILVA Dr. Clécio Souza do Espírito Santo(OAB: 14463/PB) UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB Dr. Raimundo de Almeida Júnior(OAB: 9417/PB) UNIÃO (PGF) Dr. Leonardo Silva Lima Fernandes Intimado(s)/Citado(s): - CRISTIANE DE SOUZA RAMOS M.E. - MA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2050 1193 - ADV: WAGNER LUIZ DELFINO DOS SANTOS (OAB 290371/SP), LUCIANO NASCIMENTO MIRANDA (OAB 88502/MG) Processo 0004062-25.1996.8.26.0099 (090.01.1996.004062) - Divórcio Litigioso - Dissolução - Fernando Higino Del Col Solange Athayde Del Col - Fica intimado do desarquivamento dos autos. - ADV: CARLOS ALBERTO GE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2173 604 suspensão do processo, nos termos do artigo 689 do Código de Processo Civil, até que se promova a habilitação dos herdeiros, devendo os exequentes indicar inventariante, no caso de haver inventário em andamento, ou os herdeiros, comprovando em ambos os casos, indicando o endereço e fornecendo o necessário para a cita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2759 2060 DOS SANTOS BATISTA (OAB 364314/SP), EVERALDO MARQUES DE SOUSA (OAB 231912/SP), ROBERTO GALINDO DOS SANTOS (OAB 225083/SP) Processo 1008823-76.2017.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.A.F.P. - M.D.P. - Fls. 242/243: Ciência às partes. - ADV: VALSOMIR FERREIRA DE ANDRADE (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1946 3082 acórdão, procedendo-se às comunicações e anotações de praxe. Expeça-se a respectiva guia de recolhimento do sentenciado, encaminhando-a ao Juízo das Execuções Criminais da Comarca de Votuporanga-SP (5ª Vara). Efetue-se o cálculo da multa e intime-se o réu para pagamento, no prazo de dez dias. C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1230 1630 preciso que a cobrança seja indevida e que tenha havido pagamento pelo consumidor” (Curso de Direito do Consumidor, 4ª edição, Ed. Saraiva, 2009, p. 578). Incontroverso - conf. fls. 54/55 da contestação -, que a ré acabou cancelando a linha telefônica do autor, quando da transferência de plano pré-pag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1475 842 intermédio de seu advogado, aguardando-se o decurso do prazo de quinze dias, para oferecimento de impugnação. Para o revel ou para aquele que estiver sem representação por advogado constituído, o prazo correrá a partir da publicação deste despacho (CPC, art. 322). Infrutífero o bloqueio, intime-se o ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1015 1740 ocorrendo a (perpetuatio legitimationis). No entanto, a alteração do pólo passivo é fato incontestável, pois a alteração dos proprietários do imóvel é superveniente a propositura da ação. Observando a certidão de registro de imóveis de fls. 146/149, vejamos que o registro “R.19/35.814”, foi fei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1019 1445 575.01.2009.006176-9/000000-000 - nº ordem 1400/2009 - Execução de Título Extrajudicial - RECOVERY DO BRASIL FUNDO DE INVESTIM. DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS MULTISETORIAL X LOURENÇO SNIDARSIS - Fls. 80 - Vistos. Fls.: 78 - Para a pesquisa no sistema Bacenjud deverá pela credora comprovar o re

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3600 2462 Processo 0031776-53.2009.8.26.0050 (050.09.031776-9) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Alexsandro Roberto Alves Machado - Controle 629/09 - Fica a defesa do réu Alexsandro, intimada de que os autos encontram-se em cartório. - ADV: JONAS MARZAGÃO (OAB 114931/SP) Processo 1019133-89.2022.8.26.0050 - Pe