Publicações Judiciais ● 26/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000133 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002906-11.2019.4.04.7000/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGER RAUPP RIOS APELANTE: DURLICOUROS IND E COM DE COUROS, EXP E IMPORTACAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: LEONARDO SPERB DE PAOLA (OAB PR016015) APELANTE: DURLICOUROS IND E COM DE COUROS, EXP E IMPORTACAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: LEONARDO SPERB DE PAOLA (OAB PR016015) APELANTE: DURLICOUROS INDUSTRIA E COMÉRCIO DE COUROS, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: LEONARDO SPERB DE PAOLA (OAB PR016015)

Publicações Judiciais ● 27/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVANTE: MOVEIS POMZAN EIRELI ADVOGADO: HENRIQUE FIGUEIRO RAMBOR (OAB RS070259) AGRAVADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA 0000201 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5003597-52.2015.4.04.7101/RS RELATORA: JUÍZA FEDERAL ANDRÉIA CASTRO DIAS MOREIRA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) APELANTE: ASSOCIAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE SAO FRANCISCO (AUTOR) ADVOGADO: JONAS GUIDO PERES (OAB RS074392) ADVOGADO: PAOLO SARAIVA GARCIA (OAB RS074

Publicações Judiciais ● 25/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5034762-51.2018.4.04.9999/RS RELATOR : ARTUR CÉSAR DE SOUZA APELANTE : VALCIR ANTONIO GONCALVES DE AZEVEDO ADVOGADO : Wagner Segala APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR : Alexandre Azambuja Cassepp APELADO : OS MESMOS ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eve

Publicações Judiciais ● 23/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO APELANTE : LEONARDO SPERB DE PAOLA : METROPOLITANA VIGILANCIA COMERCIAL E INDUSTRIAL S/A ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO : : : : : APELANTE APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL : FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA : INCRA : OS MESMOS SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS : EMPRESAS - SEBRAE APELADO APELADO APELADO LEONARDO SPERB DE PAOLA OBJETIVA MAO DE OBRA ESPECIALIZADA S/A LEONARD

Publicações Judiciais ● 08/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EMBARGANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EMBARGADO : ACÓRDÃO INTERESSADO : SKINGEN LABORATORIO E FARMACIA LTDA ADVOGADO : LEONARDO SPERB DE PAOLA INTERESSADO : G&K HOLDING S/A ADVOGADO : LEONARDO SPERB DE PAOLA INTERESSADO : HERITAGE SERVICOS FINANCEIROS LTDA ADVOGADO : LEONARDO SPERB DE PAOLA INTERESSADO : INTERBELLE COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA ADVOGADO : LEONARDO SPERB DE PAOLA INTERESSADO : KGMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. ADVOGADO : LEONARDO SPERB DE PAOLA 0000132 EM

Publicações Judiciais ● 13/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR(A) : Des. Federal AMAURY CHAVES DE ATHAYDE PARTE AUTORA : BRF S.A. ADVOGADO : CARLOS MARCELO GOUVEIA PARTE RÉ : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000307 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA 5048324-11.2015.404.7000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal AMAURY CHAVES DE ATHAYDE APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO : SKINGEN LABORATORIO E FARMACIA LTDA ADVOGADO : LEONARDO SPERB DE PAOLA APELADO : G&K HOLDING S/A ADVOGADO :

Publicações Judiciais ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000875 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003790-60.2017.4.04.7016/PR RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) APELADO: PRIMATO COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL (AUTOR) ADVOGADO: GUSTAVO BRUNO BECKER FEIL (OAB PR057611) 0000876 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002239-39.2017.4.04.7212/SC RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) APELADO: ASSOCIAÇÃO RECANTO DO IDOSO DE CONCÓRDIA (AUTOR) ADV

Publicações Judiciais ● 04/02/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000319 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001627-66.2019.4.04.7007/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGER RAUPP RIOS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) APELADO: LHBS CEREAIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: IVANDRO ANTONIOLLI (OAB PR032626) APELADO: FEMILA COMERCIO DE CEREAIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: IVANDRO ANTONIOLLI (OAB PR032626) 0000320 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5036325-56.2018.4.04.7000/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGER RAUPP RIOS APELANTE: BIOMETRIX DIAGNOSTICA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: LEONARDO SPE

Publicações Judiciais ● 14/02/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) APELANTE: FOLLE PRODUTOS SIDERÚRGICOS LTDA/ (IMPETRANTE) ADVOGADO: JALUSA ROSELLE GIUSTI (OAB SC019224) ADVOGADO: ANTONIO CELSO TESSEROLI DE SIQUEIRA (OAB SC024213) ADVOGADO: JOÃO PAULO TESSEROLI SIQUEIRA (OAB SC014565) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000687 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002030-03.2017.4.04.7105/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERE

Publicações Judiciais ● 21/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

- TRF) RELATOR(A) : Des. Federal AMAURY CHAVES DE ATHAYDE AGRAVANTE : M S MECANICA SUL LTDA ADVOGADO : FABIAN RADLOFF AGRAVADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000604 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5031397-81.2016.404.0000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal AMAURY CHAVES DE ATHAYDE AGRAVANTE : JULIO CESAR DE SOUZA ARAUJO FILHO ADVOGADO : LEONARDO SPERB DE PAOLA AGRAVANTE : PAULO ROBERTO FERNANDES ADVOGADO : LEONARDO SPERB DE PAOLA AGRAVADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000605 AGRAVO DE I