Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

90 – quinta-feira, 20 de Outubro de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Jairo José Isaac Expediente Subsecretaria de Fiscalização Ambiental - SUFIS Comunicação Nos termos do disposto no artigo 43, XI do Decreto Estadual nº.45.824/2011, a Subsecretária de Fiscalização Ambiental comunica, para conhecimento dos interessados e para fins de direito, as decisões proferidas em virtude da apresentação de defesa no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Santa Vitória e Fazenda São Joaquim, Mat. 10.662 e 10.665 - Criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo) - Prata/MG - PA/Nº. 00498/2005/003/2016 - Classe 2.VALIDADE: 06/05/2020. *Sérgio Luiz Dadona/Fazenda Santo Antonio e Fazenda Tupa - Culturas anuais, excluindo a olericultura - Coromandel/MG PA/Nº. 04228/2007/001/2016 - Classe 1.VALIDADE: 06/05/2020. *Célia Maria Martins/Fazenda Bom Jardim e Fazenda Hawai, M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo remuneração do cargo efetivo de ANALISTA AMBIENTAL, Nível II, Grau A, do INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS, acrescida de 50% do valor do vencimento do cargo em comissão DAD-6 MD1100453, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a partir de 26 de janeiro de 2017. Masp 1.182.856-3, GISLANDO VINICIUS ROCHA DE SOUZA, pela remuneração do cargo efetivo de ANALISTA AMBIENTAL, Nível II, Grau A, da SECRETARIA DE ESTADO E ME

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 14 de Junho de 2017 – 11 O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana torna público que foi cancelada a Autorização Ambiental de Funcionamento do empreendimento abaixo identificado: *J&F Usinagem e Manutenção Ltda. EPP – Usinagem – Mariana/ MG - PA/Nº 15928/2013/002/2015 Classe 1. Motivo: A pedido do empreendedor. (a) Leonardo Tadeu Dallariva Rocha. Superintendente Regional de Meio Ambiente d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo datada de 17/01/2017),atos publicados em 10/12/2003, 08/10/2010 e 05/10/2012, onde se lê: a partir de 12/05/1987, ref. ao 1º biênio, a partir de 03/08/1993, ref. ao 2º biênio, a partir de 21/11/1995, ref. ao 3º biênio, a partir de 28/02/1998, ref. ao 4º biênio, a partir de 01/05/2000, ref. ao 5º biênio, ref. ao 6º biênio, a partir de 02/07/2002, como desig. na função PA3, até 30/07/2002, ref. ao 7º biênio a parti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF II - Varginha SRF-II/VARGINHA-AF/2ºN/POÇOS DE CALDAS INTIMAÇÃO Comunicamos ao sujeito passivo que a peça fiscal abaixo foi reformulada e que a contar desta publicação, ficam reabertos os prazos legais para pagamento integral ou entrada prévia de parcelamento, com as reduções previstas na legislação em vigor. O referido PTA permanecerá pelo prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, na repartição fazendária em referên

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Junho de 2017 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Jose Antonio Morais Santos CPF: 339.018.806-15 Renato Santos Alves CPF: 067.240.756-61 Jose Antonio Ferreira Rocha CPF: 818.055.356-68 Valdir Marques Felicio CPF: 159.770.996-49 Alor da Silva Reis CPF: 024.555.756-32 Pedro Domingos de Oliveira CPF: 041.630.766-38 Girlei Ferreira Pinto CPF: 866.391.026-68 Carlos Henrique Santos Silva RG: MG15257643 Vanderley Manoel de Oliveira CPF: 893.975.506-59 Osmar Vaz Viei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 13 de Abril de 2017 Diário do Executivo A Superintendência Regional de Meio Ambiente do Sul de Minas SUPRAM SM , torna público que Votorantim Cimentos S.A. - PCH Monte Alto, através do processo nº 29182/2014/001/2016 - Classe 3, solicitou Licença de Operação Corretiva para a atividade de Barragem de geração de energia - Hidrelétrica, no município de Passos/ MG. Informa que foi apresentado o Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno de Reservatório Artifi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 168/2016 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba - E.E. “Antônio Atanásio”, MaSP 653569-4, Maria Célia de Almeida Moreira, PEBIO, adm. 1, por 2 meses, ref. ao 3º e 4º qq. de exerc. a p/ de 06.02.17; Patos de Minas - CESEC “Ordalina Vieira Roriz da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Agosto de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Benedito Eugênio da Silva CPF:335.316.416-20 José Ferreira Guerra CPF:034.769.276-10 José Coelho Ferreira CPF:399.825.306-82 Wilian Santiago da Silva CPF:064.341.836-90 Itamar Soares Junior CPF:780.631.676-00 Laudeci Miranda CPF:578.945.747-91 Raphael Bicalho dos Santos CPF:132.437.826-35 Defesa Intempestiva/ R$ 1.037,88 Sem Defesa/ R$ 451,05 e 93,20 Sem Defesa/ R$ 751,53 Sem Defesa/ R$ 2.978,64 e 111,84