Diário da Justiça ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7115/2021 - Quarta-feira, 7 de Abril de 2021 3918 arroladas pela acusa??o e pela defesa t?cnica (ainda n?o ouvidas), caso estas n?o tenham se comprometido a apresent?-las espontaneamente na audi?ncia de instru??o. ???????????Cumpra-se, expedindo o necess?rio. ???????????Aurora do Par?, 24 de mar?o de 2021. ?BRENO MELO DA COSTA BRAGA ?JUIZ DE DIREITO TITULAR DA COMARCA DE AURORA DO PAR? PROCESSO: 00006684920108140100 PROCESSO ANTIGO: 201020004440 MAGIST

Diário da Justiça ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6630/2019 - Terça-feira, 2 de Abril de 2019 2455 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CHARBEL ABDON HABER JEHA Ação: OUTRAS em: 29/03/2019 REQUERIDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REQUERENTE:JESUS NATAL DIAS DE SOUZA Representante(s): ALYNE SOARES MARTINS (ADVOGADO) JULIO ANDERSON ALVES BUENO (ADVOGADO) . SENTENÇA Vistos, etc., Trata-se de Ação Previdenciária em que as partes se encontram devidamente qualificadas nos autos. Ins

Diário da Justiça ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6651/2019 - Segunda-feira, 6 de Maio de 2019 1945 sua autoria, ou seja, o fumus comissi delict, tanto que foi preso e autuado em flagrante, havendo diversos depoimentos que confirmam prima facie a prática delituosa. Esses fatos, pois, são fortes e contundentes no sentido de demonstrar a existência de indícios de autoria quanto ao delito em questão, pressuposto da prisão de caráter processual, juntamente com a materialidade, a qual, no caso em te

Diário da Justiça ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6603/2019 - Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 1714 201010006638 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CELIA GADOTTI BEDIN Ação: Outras medidas provisionais em: 11/02/2019 REQUERENTE:MUNICIPIO DE DOM ELISEU/PA Representante(s): OAB 13039-A - ROMILDO ASSIS DE ALMEIDA JUNIOR (ADVOGADO) REQUERIDO:LI HUANG SHU MEI Representante(s): OAB 9025 - RICARDO SERGIO SARMANHO DE LIMA (ADVOGADO) OAB 13039-A - ROMILDO ASSIS DE ALMEIDA JUNIOR (ADVOGADO) REQUE

Diário da Justiça ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6699/2019 - Segunda-feira, 15 de Julho de 2019 2225 embargos à execução, assim procedeu o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS às fls. 105/123, aduzindo e requerendo: Do excesso de execução, arguindo que os cálculos apresentados pela parte embargada estariam excedente em R$ 22.721,22 (vinte e dois mil, setecentos e vinte e um reais e vinte e dois centavos) A embargada apresentou impugnação aos embargos às fls. 125/126 dos autos. Apresen

Diário da Justiça ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6856/2020 - Segunda-feira, 16 de Março de 2020 1975 autos ao juízo. Considerando que é dever das partes manter endereço atualizado nos autos, esta inegavelmente descumpriu com tal mister, presumindo-se que abandonou ou desistiu deste feito. Assim, EXTINGO A PRESENTE DEMANDA, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, III do NCPC. Caso haja mandado a ser cumprido, determino o seu imediato recolhimento. Eventuais custas finais a cargo da par

Diário da Justiça ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6701/2019 - Quarta-feira, 17 de Julho de 2019 2078 NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AUTOR:MANOEL MARQUE MANITO Representante(s): OAB 5306 VERA LUCIA DA SILVA (ADVOGADO) OAB 13246-A - LEONARDO THOME DOMINGOS (ADVOGADO) . DESPACHO À Secretaria tendo em vista existir petição pendente de juntada. Após a devida realização, faça-os conclusos. Cumpra-se. Aurora do Pará, 09 de julho de 2019. BRENO MELO DA COSTA BRAGA JUIZ DE DIREITO TITULAR DA COMARCA DE AURO

Diário da Justiça ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7013/2020 - Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 3560 RESENHA: 16/10/2020 A 16/10/2020 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE IPIXUNA DO PARA - VARA: VARA UNICA DE IPIXUNA DO PARA PROCESSO: 00007311120098140100 PROCESSO ANTIGO: 200910004966 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): SAVIO JOSE DE AMORIM SANTOS A??o: Processo de Conhecimento em: 16/10/2020 REQUERIDO:INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AUTOR:FRANCISCA SANTOS DE LIMA Representante(s): OAB 1271

Diário da Justiça ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6676/2019 - Segunda-feira, 10 de Junho de 2019 2533 de Justiça do Estado do Pará, para dirimir a discussão de excesso de execução levantada nos embargos. 2 - Posteriormente, em homenagem ao princípio do contraditório, às partes, respectivamente, exequente e executada, para se manifestarem no prazo de 05 (cinco) dias. 3 - Após, venham os autos conclusos. Expeça-se o necessário. Cumpra-se. Aurora do Pará, 27 de maio de 2019. BRENO MELO DA COS

Diário da Justiça ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6622/2019 - Quinta-feira, 21 de Março de 2019 2013 executada para, em 15 dias, pagar o débito indicado na petição apresentada pelo exequente e eventuais custas devidas, sob pena aplicação de multa e arbitramento de honorários advocatícios, ambos no percentual de 10%, sem prejuízo da imediata penhora de bens. A intimação do devedor deverá ser realizada por via eletrônica (OU OUTRO MEIO, CONFORME O CASO, DENTRE OS ESPECIFICADOS NO § 2º DO