44 resultados encontrados para leonardo victor silva teodoro - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1969 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 ______________________________________ PROCESSO: 201504334560 NOM E: SULLIVAN LUIZ DE SOUZA SANTOS DESPACHO CUIDAM-SE OS AUTOS DE C ONDENACAO DEFINITIVA REFERENTE A PENA RESTRITIVA DE DIREITO . CON TUDO, NOTO QUE NAO HOUVE REALIZACAO DA AUDIENCIA ADMONITORIA ( NO JUIZO DA CONDENACAO ) OBJETIVANDO ESTABELECER AS CONDICOES LEGAI S E JUDICIAIS, BEM ASSIM O LOCAL, MODO E PE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1808 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 PRIMENTO DA PENA. OFICIE-SE A CASA DE PRISAO PROVISORIA INFORMAND O QUE NESTE PROCESSO DE EXECUCAO ESTAO SENDO EXECUTADAS AS PENAS IMPOSTAS NOS PROCESSOS N.S 149619-62.2011.809.0011 (201101496198 2 VARA CRIMINAL DE APARECIDA DE GOIANIA/GO) E 255257-60.2006.809. 0011 (200602552570 1 VARA CRIMINAL DE APARECIDA DE GOIANIA/GO), B EM COMO DETERMINANDO O RECAMBIAMENTO DO APEN
ANO IX - Edição Nº 2148 Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/11/2016 Publicação: sexta-feira, 11/11/2016 ASO LUCIENE OU AS PESSOAS DO GRUPO COM QUEM TINHA CONVIVENCIA. AL EM DISSO, APESAR DE TER CEDIDO A DROGA DESTA VEZ, NAO RESTOU SUFI CIENTEMENTE PROVADO QUE A ACUSADA A CEDIA DE MODO EVENTUAL. ASSIM , CONQUANTO OS ELEMENTOS DE PROVA NAO SEJAM SUFICIENTES PARA A IN CRIMINACAO DA RE PELA PRATICA DA CONDUTA PREVISTA NO ART. 33, CAP UT, DA LEI N 11.343/2006, NOTA-SE QUE SEU COMP