457 resultados encontrados para leonardo vitor da silva - data: 10/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2206 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 S ES TABELECIDAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL PARA A BSOLV E-LO SUMARIAMENTE DESTA MANEIRA, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTR UCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2017 AS 14HS00MIN , DEV ENDO O ACUSADO, SEU ADVOGADO, E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PE LA ACU SACAO E PELA DEFESA, SEREM INTIMADOS EVENTUAIS TESTEMUNHAS MILIT ARES DEVERAO SER REQUISITADAS EM SE T
ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 NR. PROTOCOLO : 153782-20.2013.8.09.0107 AUTOS NR. : 384 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MAGNO ALVES PEREIRA ADV ACUS : 00006 GO - . DESPACHO : SENDO ASSIM, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FLS. 157/158 E DETER MINO A EXPEDICAO DE ALVARA DE SOLTURA EM FAVOR DE MAGNO ALVES PER EIRA, SALVO SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESO. OUTROSSIM, IMP ONHO QUE SE ENCAMINHE O REE
3003/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 3584 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: pyt DUQUE DE CAXIAS/RJ, 26 de junho de 2020. PODER JUDICIÁRIO ROBSON GOMES RAMOS JUSTIÇA DO TRABALHO Juiz do Trabalho Titular Efetue a secretaria os lançamentos de praxe. Após, voltem os autos conclusos para sentença de extinção. pyt Processo Nº ATOrd-0101227-98.2016.5.01.0202 RECLAMANTE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1892 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 EVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA DO INDICIADO JONATHA ROBERTO DA SIL VA, OPORTUNIDADE EM QUE RATIFICO AS RAZOES DA DECISAO DE FLS. 8892, NOS AUTOS DE ACAO PENAL N 201502438253, EM APENSO. JUNTE-SE C OPIA DA PRESENTE DECISAO NOS AUTOS DA ACAO PENAL, EM APENSO; APOS , ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, COM AS BAIXAS DEVIDAS. PUBLIQUE . INTIMEM-SE. MORRINHOS/GO, 09 DE OUTUBRO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2647 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 12/12/2018 Publicação: quinta-feira, 13/12/2018 DA PRETENSAO PUNITIVA PODERIA SER DECRETADA LOGO APOS O TRANSCURS O DO PRAZO DE 08 (OITO) ANOS ESTABELECIDO PELO ARTIGO 109, INCISO IV, DO CODIGO PENAL, HAJA VISTA QUE O ACUSADO ERA PRIMARIO A EPO CA DOS FATOS. A VISTA DESTA CIRCUNSTANCIA, AFIGURA-SE INQUESTIONA VEL A INCIDENCIA DA PRESCRICAO RETROATIVA AO PRESENTE CASO, HAJA VISTA QUE ENTRE A DATA DO RECEBIMENTO DA DEN
2984/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 21735 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO: 0010188-23.2020.5.15.0062 - Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo INTIMAÇÃO AUTOR: SILVIO GONCALVES DA COSTA Fica Vossa Senhoria intimada para tomar ciência do seguinte RÉU: FRANCISCO NUCCI documento: DESPACHO Considerando o disposto na Portaria CNJ nº 79 de 22.05.2020,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2681 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/02/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 NR. PROTOCOLO : 52456-41.2018.8.09.0107 AUTOS NR. : 522 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CLEBER RODRIGUES VIEIRA DOS SANTOS VITIMA : WILMA NUNES DA SILVA CONSTANTINO ADV ACUS : 7136 GO - IZAIAS MARTINS COSTA DESPACHO : AUTOS N. : 201801184865 - ATA DE DELIBERACAO - AOS VINTE E QUATRO DIAS DO MES DE JANEIRO DE DOIS MIL E DEZENOVE (24/01/2019), NEST A CIDADE E COMARCA DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2191 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 341289-22.2016.8.09.0107 : 1064 : ACAO PENAL : PAULO ALVES DOS SANTOS AGENARIO MIRANDA NOGUEIRA GUILHERME VIEIRA BATISTA PEDRO PEREIRA M NETO LEONARDO SANTANA CARVALHO SOUZA CRUZ LTDA SCAPINI TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA ACUSADO : ERIC LUIZ FERNANDES DA SILVA ADV ACUS : 118403 MG - FABIO MARCIO PILO SILVA DESPACHO : PROCESSO: 201
ANO X - EDIÇÃO Nº 2234 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 O DIA 10 (DEZ) DE CADA MES, PARA INFORMAR E JUSTIFICAR SUAS ATIVI DADES; B) PROIBICAO DE ACESSO OU FREQUENCIA A BARES, BOATES, ZONA S BOEMIAS E ESTABELECIMENTOS CONGENERES, A FIM DE EVITAR O RISCO DE NOVAS INFRACOES; C) PROIBICAO DE AUSENTAR-SE DA COMARCA ONDE R ESIDE POR MAIS DE TRINTA DIAS, SEM AUTORIZACAO JUDICIAL, POIS SUA PRESENCA E CONVENIENTE E NECESSARIA PARA A I
2305/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Setembro de 2017 de R$ 8.755,90, no prazo de 05 dias, sob pena de não conhecimento dos embargos. 3697 Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3º andar, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25071-182 tel: (21) 27714363 - e.mail: [email protected] DUQUE DE CAXIAS, 30 de Agosto de 2017 PROCESSO: 0012116-74.2014.5.01.0202 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO