Publicações Judiciais I ● 12/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA APELANTE ADVOGADO APELANTE APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargadora Federal INÊS VIRGÍNIA LAERTE PEREIRA MENDONCA SP090916 HILARIO BOCCHI JUNIOR Instituto Nacional do Seguro Social - INSS OS MESMOS LAERTE PEREIRA MENDONCA SP090916 HILARIO BOCCHI JUNIOR Instituto Nacional do Seguro Social - INSS 10021662120158260597 3 Vr SERTAOZINHO/SP DESPACHO Defiro a prioridade requerida, na tramitação processual, em razão da idade. Anote-se. Após,

Publicações Judiciais I ● 05/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000627-58.2018.4.03.6113 RELATOR: Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS APELANTE: APARECIDA RICARTI Advogados do(a) APELANTE: JULIANA MOREIRA LANCE COLI - SP194657-N, LEONARDO PEDROSA OLIVEIRA - SP330483-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO OR D IN ATÓR IO O(A) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Federal Relator(a) determina a intimação do agravado para manifestar-se sobre o recurso de AGRAVO INTERNO, nos termos do § 2º do artigo 1.021 do Códi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 1352 unicamente em seu efeito devolutivo. Deixo de receber o recurso no efeito suspensivo, diante do disposto no artigo 1012, inciso V, do CPC. Intime-se o(a) requerente para apresentação de suas contrarrazões no prazo de quinze dias. Após, com ou sem contrarrazões, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça (Se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2438 1718 deverá realizar o peticionamento eletrônico, através de “Petição Intermediária de 1º Grau”, instruindo com as peças obrigatórias, efetuando o cadastro como incidente processual apartado, comprovando-se nos autos principais.No portal E-SAJ, deve escolher a opção “Petição Intermediária de 1�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 1638 para os Cálculos na Justiça Federal até a promulgação da Lei nº 11.960/09, a partir de quando será apurada, conforme julgamento proferido pelo C. STF, sob a sistemática da repercussão geral (Tema nº 810 e RE nº 870.947/SE), pelos índices de variação do IPCA-E, tendo em vista os efeitos ex tunc

Publicações Judiciais I ● 01/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Por medida de economia processual, tendo em vista que não foi trazido aos autos comprovante de residência em nome da genitora da parte autora, determino desde já a juntada, pelo demandante, perante o Juízo originário, de cópia do contrato de aluguel do imóvel. De outro lado, para aferição da incapacidade também carecem estes autos da devida instrução em Primeira Instância, pois o laudo médico pericial elaborado em 17/05/2017 mostra-se deficitário, insuficiente ao exame da incapaci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 1879 encontra juntado aos autos, ficando as partes intimadas para manifestação pelo prazo de quinze (15) dias. - ADV: ROGÉRIO MONTEIRO DE BARROS (OAB 205472/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0741/2022 Processo 0000510-39.2022.8.26.0326 (processo principal 1000229-0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 1598 prossiga-se conforme o despacho anterior. Intimem-se. Lucelia, 29 de março de 2021. - ADV: JOSE MARQUES (OAB 39204/ SP), ISAEL TUTA VITORINO FERREIRA (OAB 274634/SP), WESLY IMASATO GIMENEZ (OAB 334034/SP) Processo 1000630-41.2017.8.26.0326 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - GUILHERM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 1460 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO GUILHERME LOPES ALVES PEREIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DOUGLAS ANTONIO FILETTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0686/2021 Processo 1000780-80.2021.8.26.0326 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.A.R. - - S.D.B.R. - Manifeste-se a parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 1239 Nesse sentido também a jurisprudência: “Alvará judicial. Transferência de veículo deixado por pessoa falecida. Existência de outros bens. Necessidade da abertura de inventário ou arrolamento. Pedido de alvará que deve ser deduzido no âmbito do inventário ou do arrolamento. Inaplicabilidade à espé