25 resultados encontrados para leonel da silva moreira - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2262 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : FE PUBLICA ACUSADO : RENATO CESAR NEVES SILVA DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM DESEMBARGADOR FENELON TEODORO REIS, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS , GOIANIA-GO, CEP: 74805-480, 1 ANDAR, SALA N 102 _______________ _________________________________ 201700108152 RENATO CESAR NEVES SILVA TERMO DE AUDI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2635 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/11/2018 Publicação: terça-feira, 27/11/2018 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : DIEGO JUNIO PEREIRA DE SOUSA DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, END ERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-4 80, 1 ANDAR, SALA N 102 _________________________________________ ______________________________________ PROCESSO: 201400101357 NOM E: DIEGO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1673 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 UNSTANCIAS PROPRIAS DO CRIME PRATICADO E NAO LHE FAVORECEM; 7. CO NSEQUENCIAS PATRIMONIAIS MINIMAS, VEZ QUE A VITIMA FOI RESTITUIDA TERMO DE ENTREGA DE FLS. 37; 8. COMPORTAMENTO DA VITIMA NEUTRO, VEZ QUE A MESMA EM NADA CONTRIBUIU PARA O FATO, RAZAO PELA QUAL F IXO A PENA-BASE EM 02 (DOIS) ANOS E 06 (SEIS) MESES, DE RECLUSAO, E 30 (TRINTA) DIAS-MULTA, SENDO UM TRIGESIMO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1673 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 NTENCIADO, AS QUAIS NAO SAO CONFORTAVEIS, E TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO CONFESSOU A PRATICA DO CRIME ARTIGO 65, INCISO III, D, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, REDUZO A PENA IMPOSTA EM 06 (SEIS) MESE S, DE RECLUSAO, E 10 (DEZ) DIAS-MULTA, FICANDO 02 (DOIS) ANOS, DE RECLUSAO, E 20 (VINTE) DIAS-MULTA, QUE TORNO DEFINITIVA, NA AUSE NCIA DE OUTRAS CIRCUNSTANCIAS AGRAVANTES OU A