Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

urgência, as requeridas. RETIFICACAO DE REGISTRO DE IMOVEL 0003681-68.2009.403.6102 (2009.61.02.003681-8) - JORGE ALEXANDRE ASSAD(SP198566 - RICARDO GOMES CALIL E SP126949 - EDUARDO ROMOFF) X ODAYR DUARTE X ANTONIO CARLOS ALMADO X EVANDRO JOAO AUGUSTO GUERRA X RAUL GONCALVES X SUCOCITRICO CUTRALE LTDA(SP137608 - ANDRE LUIS FELONI) X PREFEITURA DO MUNICIPIO DE BARRETOS X SALMA APARECIDA ASSAD BAZO(SP140418 - NEURACI LEME FERRO GIANCATERINO) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1733 - JOSE ROBERTO DE SOUZA) Vis

Publicações Judiciais I ● 23/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Proceda a Subsecretaria à baixa dos autos à Vara de origem, lançando as certidões cabíveis. Publique-se. Intime-se a peticionária (União). São Paulo, 14 de outubro de 2019. Peixoto Junior Desembargador Federal 00002 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0031727-26.2006.4.03.6182/SP 2006.61.82.031727-8/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal PEIXOTO JUNIOR Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA UNILEVER B

Judiciário ● 08/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3450/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10563 Processo Nº ACum-0010935-11.2017.5.15.0148 SINDICATO TRAB.INSTR. AUTO ESC.C.F.C.DESP.EMP.DE TRANSP.ESC.ANEX.DE BAURU E REGIAO ADVOGADO AURELIA CARRILHO MORONI SIMAS(OAB: 153224/SP) ADVOGADO CLEVERSON LUZZI(OAB: 250734/SP) RÉU CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES BOM JESUS LTDA ME ADVOGADO JAIRO CARNEIRO DA SILVA FILHO(OAB: 340432/SP) ADVOGADO LEONEL DOS SANTOS LINO(OAB: 321

Judiciário ● 15/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2540/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 1074 DESTINATÁRIO: LEONEL DOS SANTOS BARTENESE CASCAVEL, 13 de Agosto de 2018. Notificação LEONEL DOS SANTOS BARTENESE Processo Nº RTOrd-0001771-33.2017.5.09.0069 AUTOR LEONEL DOS SANTOS BARTENESE ADVOGADO MARTA DIAS DE FRANÇA(OAB: 24138/PR) RÉU RODOPOSSER TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA - EPP ADVOGADO MARCELO PALACIO(OAB: 52810/PR) Intimado(s)/Citado(s): - RODOPOSSER TRA

Judiciário ● 16/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2518/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2018 4090 AUTOR: JEFERSON DA SILVA MORAES RÉU: PAULO LEONEL DOS SANTOS E CIA LTDA - ME e outros NOTIFICAÇÃO DESTINATÁRIO DERLI DA SILVEIRA PROCESSO Nº: 0021225-05.2016.5.04.0382 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: JEFERSON DA SILVA MORAES Pela presente, fica o destinatário notificado da sentença prolatada no processo supra, no prazo de 08 dias. RÉU: PA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACAO PENAL 0003442-57.2007.403.6127 (2007.61.27.003442-7) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0001334-55.2007.403.6127 (2007.61.27.001334-5)) JUSTICA PUBLICA(Proc. 1070 - LETICIA RIBEIRO MARQUETE) X GONZALO GALLARDO DIAZ(SP221911 - ADRIANA PAZINI BARROS) X JUAN JOSE CAMPOS ALONSO(MG040791 - SERAFIM COUTO SPINDOLA) X JOSE PAZ VAZQUEZ(MG040791 SERAFIM COUTO SPINDOLA E SP186825 - LUCIANO QUINTANILHA DE ALMEIDA) Autos recebidos do E. TRF da 3ª Região. Cumpra-se a decisão de fl. 2170. Int

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

princípio da perpetuatio jurisdictionis, por analogia ao que dispõe o artigo 87 da Código de Processo Civil e o princípio da identidade física do juiz.III- Conflito julgado improcedente. (Data do julgamento: 04/06/2003 - 1ª Seção do TRF da 3ª Região).Neste sentido ainda, em recente decisão da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, em julgamento do HC 108.749-DF, assim julgou:HABEAS CORPUS. CONSTITUCIONAL. PROCESSUAL PENAL. INSTALAÇÃO DE NOVAS VARAS POR PROVIMENTO DE TRIBUNAL REGIONA

Judiciário ● 08/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3450/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº ATOrd-0010493-11.2018.5.15.0148 DALVICE DE LOURDES MANTOVANI DIAS ADVOGADO WILIAN JOSE DA ROSA(OAB: 387730/SP) RÉU JACQUELINE NOGUEIRA FRANCO ADVOGADO RAFAEL COUTO SIQUEIRA(OAB: 249130/SP) RÉU COLEGIO EDUCACIONAL DE ITAPORANGA LTDA - ME ADVOGADO RAFAEL COUTO SIQUEIRA(OAB: 249130/SP) RÉU IARA NOGUEIRA FRANCO ADVOGADO RAFAEL COUTO SIQUEIRA(OAB: 249130/SP) TERCEIRO

Judiciário ● 29/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2404/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2018 1594 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Ficam Vossas Senhorias intimadas da prolação da sentença nos autos em epígrafe, sob o ID nº 149eb12. Ficam Vossas Senhorias intimadas da prolação da sentença nos autos em epígrafe, sob o ID nº 2d65cd9. Cascavel-PR, 29 de Janeiro de 2018. Cascavel-PR, 29 de Janeiro de 2018. Notificação Processo Nº RTOrd-000

Judiciário ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2711/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2019 5777 3)Decorrido, "in albis", o prazo para pagamento ou garantia do Juízo, EXECUTE-SE, com a adoção dos procedimentos e ferramentas executórias disponíveis ao Juízo, até a completa satisfação dos valores exequendos. OBSERVAÇÕES: a)Nos termos do § 2o. do artigo 1o., do Provimento GP-CR 03/2004, a executada deverá obter os valores Ficam V. Sa. intimadas do despacho