237 resultados encontrados para leonel evaristo da rocha - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.271- Disponibilização: terça-feira, 7 de fevereiro de 2023 Cad 3/ Página 1105 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA ________________________________________ Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0500168-89.2020.8.05.0078 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA APELANTE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): APELADO: LUCIVAL SA
3221/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1013 ADVOGADO JULIANA MARIA CELESTE MIRANDA DE CASTRO(OAB: 26826/BA) MARIA ANGELA LEAHY SALA SANTOS VINICIUS DE OLIVEIRA FARIAS(OAB: 47981/BA) LEONEL EVARISTO DA ROCHA FILHO(OAB: 63689/BA) ESPÓLIO DE MARIA DE LOURDES LEAHY VINICIUS DE OLIVEIRA FARIAS(OAB: 47981/BA) LEONEL EVARISTO DA ROCHA FILHO(OAB: 63689/BA) especifiquem as provas que pretendem produzir, sua pertinência e
3429/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1021 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO Tomar ciência dos créditos liberados mediante transferência Audiência designada para o dia 14/06/2022, às 09:30h, na bancária. modalidade presencial para prosseguimento em instrução, devendo SALVADOR/BA, 09 de março de 2022. apresentar comprovação do ciclo completo de vacinação contra a COVI
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.071 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Cad 1 / Página 1485 DESPACHO 0500659-19.2020.8.05.0039 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Robervan Barbosa Brandao Terceiro Interessado: Ivani De Brito Matos Terceiro Interessado: Edilson Silva Cerqueira Santos Terceiro Interessado: Ivan De Almeida Brito Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
2681/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Março de 2019 ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU 3141 RICARDO DOS SANTOS GARCIA(OAB: 22096/GO) HL RESTAURANTES LTDA - ME OTAVIO BATISTA CARNEIRO(OAB: 8707-P/GO) HELIO MAURO UMBELINO LOBO ALESSANDRA GUIMARAES FERREIRA MAGALHAES(OAB: 20871/GO) LEONEL EVARISTO DA ROCHA Intimado(s)/Citado(s): - HELIO MAURO UMBELINO LOBO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RTOrd - 0013300-39.2001.
3653/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 167 Rocha, pela sua condição de herdeiro e sucessor das quotas por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao agravo de petição. Vencida societárias de Leonel Evaristo da Rocha " a Exmª. Desª. ANA PAOLA DINIZ que dava provimento ao Agravo SALVADOR/BA/BA, 31 de janeiro de 2023 de Petição para acolher o incidente de desconsideração da personalidade jurídica e, com fundamento
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.059 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Cad 1 / Página 1674 Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 8004069-68.2021.8.05.0201 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma APELANTE: LUIZ ALBERTO GOMES Advogado(s): JOSE EDUARDO SOUSA DA SILVA (OAB:BA9012-A) APELADO: CANDIDA ELOISA PALMEIRA SILVA Advogado(s): JORGE DOS SANTOS SANTANA (OAB:BA51725-A), ANDREIA ELIAS PAULINO ALVES (OAB:BA53747-A) ATO ORDINATÓRIO À Procuradoria
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.131 - Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2022 Cad 3/ Página 1440 VARA CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE RIBEIRA DO POMBAL INTIMAÇÃO 0000268-55.2018.8.05.0213 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Ribeira Do Pombal Autor: O. M. P. D. E. D. B. Reu: J. B. O. S. Advogado: Rebeca Matos Gonçalves Fernandes Dos Santos (OAB:BA362
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.054 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Cad 1 / Página 1457 Apelado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0300132-28.2020.8.05.0079 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma RELATORA: DESA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.163 - Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1870 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Pedro Augusto Costa Guerra - 1ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 0003144-38.2019.8.05.0248 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Erlan De Assis Silva Advogado: Leandro Cerqueira Rochedo (OAB:BA27472-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO T