Judiciário ● 13/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2084/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2016 9554 Daniele Fernandes dos Trata-se de reclamação trabalhista ajuizada por MIRIAN MEIRE Santos LEONELLO DO NASCIMENTO contra MUNICÍPIO DE MOGI Juíza do Trabalho GUAÇU requerendo, em suma, pagamento de diferenças salariais decorrentes de reajuste único concedido a todos os servidores e, por conseguinte, indenização por dano moral. Deu à causa do valor Sentença

Judiciário ● 29/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2198/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Março de 2017 4232 Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de DECISÃO PJe-JT admissibilidade. Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau. Pressupostos extrínsecos: Intimem-se ainda os patronos das partes para que efetuem, se for o O recurso interposto pelo reclamado é tempestivo. caso, seu cadastramento junto ao

Judiciário ● 01/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2425/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Março de 2018 21619 Do exposto, decido CONHECER do recurso de MUNICIPIO DE MOGI-GUACU e O PROVER EM PARTE, para excluir a condenação do reclamado ao pagamento de diferenças salariais e reflexos decorrentes da integração do abono fixo aos vencimentos RICARDO R. LARAIA determinada pela Lei Complementar n. 1.000/09, bem como para determinar que o cálculo das diferenças decorrentes da

Judiciário ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2589/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 96 apresentado em 19/03/2018). Regular a representação processual (nos termos da Súmula 436, EDMUNDO FRAGA LOPES item I/TST). Desembargador do Trabalho Isento de preparo (CLT, art. 790-A e DL 779/69, art. 1º, IV). Vice-Presidente Judicial PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Decisão DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO / SERVIDOR PÚBLICO CIVIL / RE

Judiciário ● 27/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2730/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2019 - REIS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE MOGI GUACU 6940 DESPACHO Cumpra-se o v. acórdão. Ante a improcedência da ação e o trânsito em julgado verificado, dê -se baixa nos autos, remetendo-os ao arquivo definitivo. Antes, PODER JUDICIÁRIO porém, dê-se ciência a autora. JUSTIÇA DO TRABALHO I. Em 23 de Maio de 2019. Fundam

Judiciário ● 01/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2425/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Março de 2018 21616 Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) Ciente. Acordam os magistrados da 10ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do 5ª TURMA - 10ª CÂMARA voto proposto pelo(a) Exmo(a). Sr(a). Relator(a). PROCESSO N. 0010626-95.2015.5.15.0071 Votação unânime. RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTE: MUNICIPIO

Judiciário ● 15/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2022/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUACU 2104 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUACU DESTINATÁRIOS: DESTINATÁRIOS: AOS ADVOGADOS DAS PARTES: AOS ADVOGADOS DAS PARTES: No prazo de 10 dias, digam as partes se têm outras provas a No prazo de 10 dias, digam as partes se têm outras provas a produzir, especificando-as, ou, alternativamente, apresentem razões produzir, especif

Judiciário ● 02/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1909/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Fevereiro de 2016 ADVOGADO AUTOR: STEFANIE TAIANE SOARES CARDOSO RÉU: RIBI MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA - ME e outros (2) RÉU ADVOGADO 3481 FABIANO ANDRADE DE SOUZA(OAB: 248116/SP) PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUACU SILAS RENATO PARENTI(OAB: 84882/SP) DESPACHO Intimado(s)/Citado(s): - FATIMA APARECIDA VIEIRA BASSI Recebo como emenda à inicial a petição id 1a03c1f. Em consequência, dete

Judiciário ● 17/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1750/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2015 ADVOGADO RODOLFO DE OLIVEIRA(OAB: 295242) TRANSGUACUANO TRANSPORTES LTDA ZERLINO DORIN NETO(OAB: 35987) VALMIR DONIZETTI FERREIRA JÚNIOR(OAB: 309518) RÉU ADVOGADO ADVOGADO 2125 DESPACHO Tendo em vista que a matéria pleiteada pelo(a) autor(a) versa apenas sobre questão de direito, em face de reclamada ente público, nos termos da Recomendação GP-CR nº 04/2012, PODER

Judiciário ● 05/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2409/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO SILVIO CESAR ROSSI DAVOGLIO(OAB: 329399-D/SP) ALEX SCRAMIM(OAB: 274521/SP) FERNANDO JOSE SERRA PINTO FERRAZ(OAB: 335050/SP) LUIS EDUARDO MIQUELUTTI MORGADO(OAB: 361757/SP) ANDRE LUIZ VETARISCHI(OAB: 224671/SP) LAURA MARIA ORNELLAS(OAB: 52073/SP) ANDRE LUIS FELONI(OAB: 137608/SP) Intimado(s)/Citado(s): - MARIA