Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3587 1970 FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Borelli Thomaz - Advs: Kristina Yassuko Iha Kian Wandalsen (OAB: 146276/SP) (Procurador) - Luciana Regina Micelli Lupinacci (OAB: 246319/SP) - Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756/SP) - Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP) - 5º andar - sala

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 1811 - Embargdo: Ivani Aparecida da Silva Cabrera (Justiça Gratuita) - Embargdo: Ida Lúcia Nunes (Justiça Gratuita) - Embargdo: Heloisa Correa de Freitas Denardi (Justiça Gratuita) - Embargdo: Ivonne Luiza da Silva Brussolo (Justiça Gratuita) - Embargdo: Eunice Rabello Ciacco (Justiça Gratuita) - Embargdo: Elza Geny Since Ave

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 925 PROCESSO :0010314-60.2011.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Nilton Jorge de Oliveira Filho ADVOGADO : 231762/SP - GIANPAOLO D’ALVIA REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo - FESP VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0010303-31.2011.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Amauri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 1533 LORENZI Relator - Magistrado(a) Luiz De Lorenzi - Advs: Eder Wagner Gonçalves (OAB: 210470/SP) - Caio Batista Muzel Gomes (OAB: 173737/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0010290-32.2011.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos Infringentes - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 1533 LORENZI Relator - Magistrado(a) Luiz De Lorenzi - Advs: Eder Wagner Gonçalves (OAB: 210470/SP) - Caio Batista Muzel Gomes (OAB: 173737/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0010290-32.2011.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos Infringentes - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1651 174 274673/SP); Apelado: João Paulo Ballerini Bruno; Promotor: Fausto Ernani Gonçalves Jardim; 0001316-69.2011.8.26.0614; Apelação; Comarca: Tambaú; Vara: Vara Única; Nº origem: 0001316-69.2011.8.26.0614; Assunto: Adicional de Insalubridade; Apte/Apdo: Prefeitura do Municipio de Tambaú; Advogado: Diego Ricardi de Oliveira (OAB: 29

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1765 1571 22 - 2151059-16.2014.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo - Itu - Relator Luis Ganzerla Agravante: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Agravado: Indústrias Mangotex Ltda. - Advogada: Sandra Ines Ro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1699 766 Nº 2055724-04.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: MARDEM ALMEIDA AFFONSO - Agravado: VITOR LUIZ TADDEO MAMMANA - Agravada: RENATA BONSAVER MAMMANA MILANI Agra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1966 1074 em Recurso Especial nº 59.063 Ministro Ari Pargendler) já vinham sobrestando recursos em que debatida a aplicação do entendimento consolidado nos REsps 1.205.946/SP e 1.270.439/PR para que se aguardasse a modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade 4.357/DF

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1869 1351 263704/SP) (Procurador) - Advogada: Maíra Gabriela Avelar Vieira (OAB: 301798/SP) - Advogada: Gisleine Ianaconi Tirolla Paulino (OAB: 176311/SP) - Advogado: Oraci de Jesus Paulino (OAB: 308916/SP) 141 - 0003333-44.2013.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Aroldo Viotti - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelad