22 resultados encontrados para leonilda da silva faiani - data: 20/07/2025
Página 1 de 3
Processos encontrados
do Código de Processo Civil ("O pedido deve ser certo ou determinado"), de aplicação subsidiária, bem como apresentasse os seguintes documentos: cópia integral e legível de sua(s) CTPS(s) com todos os seus contratos de trabalhos e do comprovante de residência, Formulários SB-40 e/ou DSS 8030, devidamente acompanhado do Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) ou o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), devidamente assinado pelo representante legal da empresa,
A autora comprovou a condição de filha do preso, conforme certidão de nascimento (fl. 06 do evento 02), sendo que sua dependência econômica, a teor do que dispõe o § 4º, do artigo 16, da Lei 8.213/91, é presumida, dispensando, pois, qualquer comprovação. Conforme CNIS, o último vínculo trabalhista do preso antes da prisão ocorreu entre 20.06.2015 a 03.12.2015 (fl. 19 do evento 09). Assim, o preso manteve a qualidade de segurado até 15.02.17, quando venceu o prazo para recolhimento
20/98, contava 20 anos e 00 meses e 28 dias de contribuição; até a data da Lei nº 9.876/99, contava 20 anos, 04 meses e 25 dias de contribuição e até a data do segundo requerimento administrativo (07.12.2011), contava com 26 anos, 01 mes e 26 dias de contribuição, não fazendo jus, portanto, à aposentadoria por tempo de serviço, na forma requerida na inicial. 5. Dispositivo Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado nos autos. Concedo a gratuidade para a parte autora. Sem c
PROCESSO: 0003730-18.2014.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE FRANCISCO DE SOUZA ADVOGADO: SP247322-MARCIO ANTONIO VERNASCHI JUNIOR RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003731-03.2014.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: FERNANDES ANTONIO LUNARDELO ADVOGADO: SP140179-RICARDO DE ARRUDA SOARES VOLPON RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003732-85.2014.4.03.6302 CLASSE: 1 - PR
PROCESSO: 0003599-04.2014.4.03.6315 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: OSWALDO PELEGRINI FANTASIA ADVOGADO: SP077176-SEBASTIAO CARLOS FERREIRA DUARTE RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000201 - 28º JUIZ FEDERAL DA 10ª TR SP PROCESSO: 0003623-08.2013.4.03.6302 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ADEMIR PEREIRA ADVOGADO: SP200476-MARLEI MAZOTI RUFINE RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000193 - 24º JUIZ FEDERAL DA 8ª TR SP PROCESSO: 0003659-1
ADVOGADO: SP235450-JULIANA DA SILVA ELEOTERIO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE A perícia ORTOPEDIA será realizada no dia 22/02/2018 14:00 no seguinte endereço: RUA AFONSO TARANTO, 455 - NOVA RIBEIRÂNIA - RIBEIRÃO PRETO/SP - CEP 14096740, devendo a parte autora comparecer munida de documento oficial com foto recente, visando sua identificação, bem como eventuais exames e quaisquer outros documentos médicos que tiver. PROCESSO: 0010861-39.201
ADVOGADO: SP235450-JULIANA DA SILVA ELEOTERIO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE A perícia ORTOPEDIA será realizada no dia 22/02/2018 14:00 no seguinte endereço: RUA AFONSO TARANTO, 455 - NOVA RIBEIRÂNIA - RIBEIRÃO PRETO/SP - CEP 14096740, devendo a parte autora comparecer munida de documento oficial com foto recente, visando sua identificação, bem como eventuais exames e quaisquer outros documentos médicos que tiver. PROCESSO: 0010861-39.201
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): CLAUDIA HILST SBIZERA DATA DISTRIB: 24/10/2014MPF: SimDPU: Não 0294 PROCESSO: 0003393-57.2013.4.03.6304 RECTE: CARLOS ANDRE REIS COSTA ADV. SP309958 - MIGUEL BARBOSA PEREIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): CLAUDIA HILST SBIZERA DATA DISTRIB: 10/11/2014MPF: SimDPU: Não 0295 PROCES
0011378-44.2017.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6302015532 AUTOR: JOSE CRISTIANO ALVES DA SILVA (SP153931 - CLAUDIO LOTUFO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP207010 - ÉRICO ZEPPONE NAKAGOMI) 0010864-91.2017.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6302015531 AUTOR: LEONILDA DA SILVA FAIANI (SP309929 - THIAGO DOS SANTOS CARVALHO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP207010 - ÉRICO ZEPPONE NAKAG
ADVOGADO(A): SP117534 - IARA MORASSI LAURINDO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal CAIO MOYSES DE LIMA SÚMULA: Retirado de pauta, v.u. PROCESSO: 0003709-42.2014.4.03.6302DPU: NÃOMPF: SIM ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - IDOSO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PR