Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2225 2678 RELAÇÃO Nº 0322/2016 Processo 1000930-60.2016.8.26.0189 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Alessandra de Souza Rodrigues - Fls. 70/82 (Manifestação do Oficial do SRI): Providencie a Autora pela apresentação de trabalho técnico, bem como, ART do profissional responsável, em conformidade com a m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2563 3362 SP), AMÉRICO RIBEIRO DO NASCIMENTO (OAB 194810/SP) Processo 1004548-13.2016.8.26.0189 - Procedimento Comum - DIREITO CIVIL - Edna Aparecida de Oliveira Melo de Lima - Fica o(a) requerente INTIMADO(A) a proceder a impressão dos alvarás expedidos nos autos. - ADV: GIOVANA PASTORELLI NOVELI (OAB 178872/SP) Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1980 REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE FERNANDÓPOLIS EM 29/09/2015 PROCESSO :1005807-77.2015.8.26.0189 CLASSE :AÇÃO CIVIL PÚBLICA REQTE : Ministério Público do Estado de São Paulo REQDO : Fu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 695 2215 PREFEITURA MUNICIPAL DE MERIDIANO - Fls. 859 - 1. Intime-se a autora, na pessoa de seu procurador, para em 5 dias dar o regular andamento ao feito, complementando o recolhimento das diligências, para a expedição de mandado de citação. 2. Inerte o procurador, intime-se pessoalmente a autora para fazê-lo em

Publicações Judiciais I ● 21/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(STF - RE 376846 Processo: 200272070007904/ SC - Órgão Julgador: Tribunal Pleno - Rel. Min. CARLOS VELLOSO / Data da decisão: 24/09/2003 - DJ DATA: 02.04.2004 - PÁGINA: 00013 EMENT VOL - 02146-05 PP - 01012) AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. PREVIDENCIÁRIO. REAJUSTE DE BENEFÍCIO. APLICAÇÃO DO FAZ DE FEVEREIRO/94 AO MÊS DE MAIO/94. APLICAÇÃO DOS ÍNDICES LEGAIS. PRESERVAÇÃO DO VALOR REAL DO BENEFÍCIO. 1. Não há direito adquirido à aplicação do índice FAZ de fevereiro de 1

Publicações Judiciais I ● 21/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(STF - RE 376846 Processo: 200272070007904/ SC - Órgão Julgador: Tribunal Pleno - Rel. Min. CARLOS VELLOSO / Data da decisão: 24/09/2003 - DJ DATA: 02.04.2004 - PÁGINA: 00013 EMENT VOL - 02146-05 PP - 01012) AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. PREVIDENCIÁRIO. REAJUSTE DE BENEFÍCIO. APLICAÇÃO DO FAZ DE FEVEREIRO/94 AO MÊS DE MAIO/94. APLICAÇÃO DOS ÍNDICES LEGAIS. PRESERVAÇÃO DO VALOR REAL DO BENEFÍCIO. 1. Não há direito adquirido à aplicação do índice FAZ de fevereiro de 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 899 2052 o doutor JOSÉ MIGUEL MUSSI, independente de compromisso (art. 422 do CPC). Sem prejuízo, defiro ainda a produção de perícia assistencial. Nomeio perito judicial para referido exame a Sra. ELAINE CRISTINA DOS SANTOS, independente de compromisso (art. 422 do CPC). Os honorários dos peritos retro nomeados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2021 2185 111887/SP) Processo 1005829-38.2015.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Paula Bernal Helena - Telefônica Brasil S/A - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido para o fim de: a) declarar a inexistência de relação jurídica que obrigue o(a) autor(a) a pagar à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2174 2214 Advogada: Vanessa Ruy Orati Mazeti (OAB: 214014/SP) 108 - 1005830-23.2015.8.26.0189/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - Fernandópolis - Relator Fabiano da Silva Moreno - Embargante: Emilio Rodolfo - Embargado: Prefeitura Municipal de Fernandópolis - Advogado: Diego Leonardo Milani Guarnieri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2113 2237 79 - 1005748-89.2015.8.26.0189 - Processo Digital - Recurso Inominado - Fernandópolis - Relator Evandro Pelarin Recorrente: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e outro - Recorrido: Roberto Cecato - Advogada: Aline Castro de Carvalho (OAB: 329130/SP) - Advogado: Diego Leonardo Milani Guarnieri (OAB: 283015/S