28 resultados encontrados para leonildo mioranci garcia - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2120 2336 AS VERBAS EVENTUAIS E AS VANTAGENS QUE JÁ CONTENHAM TAL ADICIONAL EM SUA BASE DE CÁLCULO.- A SEXTAPARTE E O QUINQUÊNIO NÃO INCIDEM SOBRE A GAM UMA VEZ QUE JÁ ESTÃO COMPREENDIDOS EM SUA BASE DE CÁLCULO. RECURSO DAS RÉS PROVIDO EM PARTE. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o r
Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2059 2005 devolutivo. Ao(à) recorrido(a) para contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias. Após, remetam-se os autos à superior instância, com as nossas homenagens. Int. - ADV: ANGELICA CALDEIRA AZADINHO NOSSA (OAB 262576/SP), HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP), MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP),
Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2232 2789 Processo 1004971-07.2015.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - João Batista Gomes de Oliveira - Telefônica Brasil S/A - Vistos. Ante o teor da certidão lançada às folhas 255 (trânsito em julgado), determino o arquivamento do feito observando-se o v. acó
Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1974 2204 MUNICIPAL DE MACEDÔNIA, realizando-se as comunicações e anotações necessárias, já que somente aquele é quem possui personalidade jurídica (art. 12, II, do CPC), destacando-se que “prefeitura” refere-se ao local (prédio) em que se localiza a sede da administração municipal. P.R.I.C. - ADV: DA
Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2185 2505 Nº 1005828-53.2015.8.26.0189 - Processo Digital - Recurso Inominado - Fernandópolis - Recorrente: Prefeitura Municipal de Fernandópolis - Recorrido: Emilio Rodolfo - Recorrido: Instituto de Previdencia Municipal - Iprem - Magistrado(a) Adilson Vagner Ballotti - Negaram provimento ao recurso. V. U. - RECURSO
Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2185 2447 Nº 1005828-53.2015.8.26.0189 - Processo Digital - Recurso Inominado - Fernandópolis - Recorrente: Prefeitura Municipal de Fernandópolis - Recorrido: Emilio Rodolfo - Recorrido: Instituto de Previdencia Municipal - Iprem - Magistrado(a) Adilson Vagner Ballotti - Negaram provimento ao recurso. V. U. - RECURSO
Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2586 2468 267/2013), sem prejuízo da aplicação da legislação superveniente (TRF3 - 7ª Turma, Rel. Des. Fed. Fausto De Sanctis, AC nº 0034252-24.2016.4.03.9999/SP, j. de 05/12/2016; e TRF3 - 8ª Turma, Rel. Des. Fed. Tania Regina Marangoni, AC nº 000000990.2011.4.03.6002/MS, j. de 28/11/2016), assim estabelecendo: �