Judiciário ● 25/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1903/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2016 96 Deve-se observar que o rol do art. 5º, da Constituição da República é plenamente aplicável às relações de emprego, inclusive no que CAJAMAR,18 de Dezembro de 2015 tange aos incisos V e X, daí a possibilidade de indenização por assédio moral. PAULO EDUARDO VIEIRA DE OLIVEIRA Dentre as obrigações do empregador, se situa a de respeitar seus Juiz Titular de

Judiciário ● 09/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3198/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1468 Juiz do Trabalho Titular PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e66eeb8 proferida nos autos. DECISÃO Processo Nº ATOrd-0000632-70.2018.5.06.0012 RECLAMANTE LEONILDO SEVERINO DA SILVA ADVOGADO OSMAR JOSE ELOI DO NASCIMENTO(OAB: 38334/PE) RECLAMADO SALLY BASTOS COELHO - ME ADVOGADO LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA(OAB: 3

Judiciário ● 10/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2082/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2016 3.2. Do salário maternidade 6073 Prado (3º votante). Pugna a reclamante pela reforma da r. sentença que indeferiu o pagamento do salário maternidade no período em que esteve em MARCOS CÉSAR AMADOR ALVES licença gestacional. Alega, em breve síntese, que a empresa não Desembargador Federal do Trabalho juntou os comprovantes de depósitos na conta bancária da obr

Judiciário ● 09/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1996/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 3534 econômico com as demais executadas. PODER JUDICIÁRIO Assim, não havendo pedido formulado pela empresa que ajuizou o JUSTIÇA DO TRABALHO agravo de petição no sentido de que os autos sejam encaminhados à 1ª Instância, ainda que provisoriamente, ou, pelo menos, anuindo CONCLUSÃO aos termos do pedido ora formulado, não é possível atender ao Nesta data, faç

Judiciário ● 23/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2071/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2016 Processo Nº RO-1000511-25.2014.5.02.0255 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator SUELI TOME DA PONTE Revisor MARCOS CESAR AMADOR ALVES RECORRENTE JULIANA NATALIA DA SILVA LOPES ADVOGADO INAIÁ SANTOS BARROS ZIPFEL(OAB: 185250/SP) ADVOGADO LUIZA DE OLIVEIRA DOS SANTOS(OAB: 265398/SP) ADVOGADO SILAS DE SOUZA(OAB: 102549/SP) ADVOGADO VALDIRENE XAVIER DE MELO GADELHO(OAB: 1

Judiciário ● 21/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3436/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2022 - FIRSTOIL PRATICA OFFSHORE S/A - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS 7879 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f143548 INTIMAÇÃO proferido nos autos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b2db010 Recebo as defesas em peças distintas. proferido nos autos. Digam as partes, no prazo de 5 dias, que provas ainda pretendem A peti�

Judiciário ● 10/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3468/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 5851 br.zoom.us/my/vt06.dc?pwd=bEU4UGY2eDV3cW1Oc1l4T1Y0bDNa link: UT09 h Senha: 122614 br.zoom.us/my/vt06.dc?pwd=bEU4UGY2eDV3cW1Oc1l4T1Y0bDNa ID: 305 184 4521 UT09 t t p s : / / t r t 1 - j u s - Senha: 122614 Cientes os patronos que fica disponibilizado, em caso de qualquer ID: 305 184 4521 dificuldade no ingresso na sala virtual, quando da realizaçã

Judiciário ● 31/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1989/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2016 Advogado Réu Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Nelson Wilians Fratoni Rodrigues(OAB: SP128341D) Petrobras Transporte S.A. TRANSPETRO Fernando Morelli Alvarenga(OAB: RJ86424D) Processo: 0001367-37.2010.5.01.0202 - RTOrd Aut: Luiz Manoel de Souza [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)] Réu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], R�

Judiciário ● 30/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2944/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Março de 2020 1597 Intimado(s)/Citado(s): PODER - HRS ALIMENTOS EIRELI JUDICIÁRIO DESPACHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1) CUMPRA-SE a CPE, expedindo-se o devido mandado com a cópia da deprecata. Em caso de determinação específica, deve INTIMAÇÃO a Secretaria expedir o mandado correspondente à providência Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte document

Judiciário ● 03/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1910/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2016 1315 correspondentes. ocasião do pagamento. Cite-se a reclamada da presente ação e da audiência designada. Fixo o recolhimento previdenciário devido pelo empregado em R$ A validade da assinatura do(a) MM Juiz(a) do Trabalho pode ser 1.178,12 e pelo empregador em R$ 2.670,38. Imposto de renda verificada em http://pje.trtsp.jus.br/documentos, digitando o nº isento