Judiciário ● 26/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2278/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 6855 deve ser considerada a natureza de cada parcela recebida, na Embargos de declaração: forma do art. 457 da CLT. As partes ficam advertidas de que eventual recurso de embargos de declaração oposto que não aponte, expressamente, para a Recolhimentos previdenciários e fiscais: caracterização de contradição (entre os termos da própria decisão, Para os fins do

Publicações Judiciais I - JEF ● 25/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

acompanham a petição inicial, bem como as que se encontram em arquivo digitalizado a uma das Varas Federais desta Subseção Judiciária. Int. (Deixo de intimar o INSS, nos termos do ofício nº 83/2014/PSFSBC/PGF/AGU, de 5 de dezembro de 2014.) 0006510-46.2016.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2017/6338016749 AUTOR: WALMIRI RIBEIRO (SP301377 - RAIMUNDA GRECCO FIGUEREDO, SP133547 - JOAO PAULO ALVES DE SOUZA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP17211

Publicações Judiciais I - JEF ● 25/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

acompanham a petição inicial, bem como as que se encontram em arquivo digitalizado a uma das Varas Federais desta Subseção Judiciária. Int. (Deixo de intimar o INSS, nos termos do ofício nº 83/2014/PSFSBC/PGF/AGU, de 5 de dezembro de 2014.) 0006510-46.2016.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2017/6338016749 AUTOR: WALMIRI RIBEIRO (SP301377 - RAIMUNDA GRECCO FIGUEREDO, SP133547 - JOAO PAULO ALVES DE SOUZA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP17211

Publicações Judiciais I - JEF ● 21/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006003-85.2016.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6338013288 AUTOR: MAURO CANIZARI BIANCO (SP215303 - VALDECI PINHEIRO) Nos termos da Portaria nº 16/1750047, disponibilizada no Diário Eletrônico da 3ª Região em 14/04/2016 do JEF São Bernardo do Campo-SP, intimo a parte autora para juntar os documentos mencionados no Parecer da D. Contadoria de 10/10/2016 17:43:24 (documento n° 16 dos autos).Prazo de 10 (dez) dias.Deixo de intimar o INSS, nos termos do ofício nº 8

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004008-03.2017.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2017/6338013251 AUTOR: SOLANGE APARECIDA STORT (SP207171 - LUIS GUILHERME LOPES DE ALMEIDA, SP216722 - CARLOS RENATO DE AZEVEDO CARREIRO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Trata-se de pedido de tutela provisória de urgência. O art. 300 do Novo Código de Processo Civil enumera como pressupostos para a concessão de tutela provisória de urgência, a probabilidade do d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1828 1567 - Apelante: Silas Firmino de Almeida - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Advogado: Mario Sergio Murano da Silva (OAB: 67984/SP) - Advogado: John Neville Gepp (OAB: 162032/SP) (Procurador) 105 - 0044256-65.2009.8.26.0114/50000 - Embargos de Declaração - Campinas - Relator Flora M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1694 1109 SP) (Fls: 07) - Advogado: Mauricio Jose Kenaifes Muarrek (OAB: 144973/SP) (Procurador) 705 - 0043490-30.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Luís Gustavo da Silva Pires - Apelante: Laerte Silva Pereira - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Advogada: Maria Elizabeth Francisca de Queiroz (OAB: 132539/ S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1705 1343 Advogada: Isabella Mariana Sampaio Pinheiro de Castro (OAB: 179488/SP) - Advogada: Patricia Evangelista de Oliveira (OAB: 177326/SP) 0046637-30.2012.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Luiz De Lorenzi - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: José Raimundo Alves de Santan

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1836 1386 Amorim Dorea (OAB: 256392/SP) - Advogado: Clovis Marcio de Azevedo Silva (OAB: 65284/SP) 0044005-31.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Valdecir José do Nascimento - Apelante: Robson Andrade Pereira - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Negaram provimento ao recurso, mantendo-se a r. senten�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1913 1339 VISTA Nº 0014663-38.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Airton Ferreira da Silva - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Vista ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, para apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: