Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3501 2139 SP, rel. MINISTRA NANCY ANDRIGHI, julgado em 26/10/2021, DJe: 29/11/2021). Na espécie, são inegáveis as alienações sucessivas de vários bens do devedor na pendência do julgamento da ação de indenização, ocorridas em curto espaço de tempo, a indicar o conluio do devedor com o primeiro alienante com o i

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 8 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4642 34 Processo 0842962-31.2019.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação Reqte: Isaura Ramos da Silva - Réu: Companhia de Seguros Previdência do Sul ADV: MARIA LEONOR DE LIMA MACHADO (OAB 20511A/MS) ADV: RODOLFO DA COSTA RAMOS (OAB 312675/SP) ADV: GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA (OAB 21127/MS) ADV: GABRIEL DE OLIVEIR

Diário Oficial ● 27/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46 DIÁRIO OFICIAL Nº 34044 33.916, de 10 de julho de 2019, expedida pelo Sr. Dr. Bruno Mendes Carmona, Presidente da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará, acolho o Relatório emitido pela Procuradoria Fundacional, por seus próprios fundamentos, para APLICAR à sociedade empresária FORT ALIMENTOS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ Nº 26.254.705/0001-29, as penalidades de MULTA MORATÓRIA no valor de R$ 414,90 (quatrocentos e quatorze reais e noventa centavos), correspondente a 0

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: EDUARDO TEIXEIRA NOVAES RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) ADVOGADO: SP079354-PAULO SOARES HUNGRIA NETO Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003434-83.2016.4.03.6315 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: NATALIA GRACIANO PRESTES MARQUES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE A perícia NEUROLOGIA será realizada no dia 07/06/2016 09:00 no seguinte endereço: AVENIDA ANTÔNIO CARLOS COMITRE, 295 - PARQUE CAMPOLIM - SOROCABA/SP - CEP 180476

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2153 1203 RELAÇÃO Nº 0250/2016 Processo 0000735-96.2011.8.26.0309 (309.01.2011.000735) - Monitória - Duplicata - Leonor de Lima Bergamasco - Juari Pacheco Nunes - III D I S P O S I T I V O Posto isso, ACOLHO os EMBARGOS MONITÓRIOS, julgando extinta a Ação Monitória com resolução de mérito, nos termos do art. 487

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1909 339 SILVA (OAB 169692/SP), LIDIANE FERNANDA ROSSIN MUNHOZ (OAB 325888/SP) Processo 0003121-43.2015.8.26.0541 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez - SONIA MARIA DA SILVA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Vistos. Comprove o autor a formalização de pedido administrativo junto ao INSS do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1571 938 tese que o passar do tempo e a repetição ainda não me convenceu; amolda-se, assim, à decisão do tribunal superior. É mais delicada a posição externada no item 4, de que “os reajustes determinados por lei superveniente à LF n° 8.880/94 não têm o condão de corrigir equívocos procedidos na conversão anterio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1281 633 00/9 - extinto 2” TAC - 3a Câm. - Rei. Juíza REGINA CAPISTRANO - J. 27.4.2004). “O preparo do agravo de instrumento, a partir da vigência da Lei n. 8.950/94, deve ser feito com a interposição do recurso, conforme preceitua a art. 511 do CPC, que é regra geral para todos os recursos” (RJTJERGS 179/248, maioria.) Ora, est�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1299 1006 Constituição Federal, por desconsiderarem a constitucionalidade do exercício do poder monetário pela União e pelo Congresso Nacional.” Diante disso, permanecem hígidas as razões adotadas pelos Tribunais pátrios a respeito dos sucessivos planos econômicos editados nas décadas de 80 e 90 em nosso p

Caderno único ● 23/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 221/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de novembro de 2015 Nº 2011.01.1.087116-5 - Cumprimento de Sentenca - A: RITA NEYDE MARTINS DE BRITO DAS CHAGAS. Adv(s).: DF029297 Manoel Galvão de Melo. R: EDIVANIA RODRIGUES DA SILVA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. Certifico que, nesta data, juntei a estes autos petição do EXEQUENTE à fl. 189. Certifico e dou fé que em cumprimento à Portaria n.º 01, de 5 de junho de 2012, deste Juízo, intimo