Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2153 1203 RELAÇÃO Nº 0250/2016 Processo 0000735-96.2011.8.26.0309 (309.01.2011.000735) - Monitória - Duplicata - Leonor de Lima Bergamasco - Juari Pacheco Nunes - III D I S P O S I T I V O Posto isso, ACOLHO os EMBARGOS MONITÓRIOS, julgando extinta a Ação Monitória com resolução de mérito, nos termos do art. 487

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1281 633 00/9 - extinto 2” TAC - 3a Câm. - Rei. Juíza REGINA CAPISTRANO - J. 27.4.2004). “O preparo do agravo de instrumento, a partir da vigência da Lei n. 8.950/94, deve ser feito com a interposição do recurso, conforme preceitua a art. 511 do CPC, que é regra geral para todos os recursos” (RJTJERGS 179/248, maioria.) Ora, est�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1299 1006 Constituição Federal, por desconsiderarem a constitucionalidade do exercício do poder monetário pela União e pelo Congresso Nacional.” Diante disso, permanecem hígidas as razões adotadas pelos Tribunais pátrios a respeito dos sucessivos planos econômicos editados nas décadas de 80 e 90 em nosso p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1452 822 de embargos, no prazo de 15 dias. (art. 738 do C.P.C.). No prazo de embargos, poderá o executado efetuar o depósito de 30 % do valor da execução (mais custas e honorários advocatícios), requerendo seja admitido a pagar o restante em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e jur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 888 831 existe um contrato de financiamento vinculado ao seu nome, firmado em 12/12/2008, que não foi adimplido, o que ensejou na lícita inclusão de seu nome no cadastro dos órgãos de proteção ao crédito. Alega que não agiu com culpa alguma, já que não existia no mercado financeiro qualquer aviso sobre a pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1709 2831 a Companhia Piratininga de Força e Luz CPFL para tornar definitivos os efeitos da medida de antecipação da tutela, fixando multa diária de R$ 1.000,00 ( mil reais ) para a hipótese de descumprimento. Outrossim, declaro inexigíveis as cobranças das faturas de energia elétrica referentes à UC 20955615