Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2291 9 para fins de arquivamento e baixa dos autos. Publique-se. Intimem-se. Maceió-AL, 14 de fevereiro de 2019 Ana Leonor Monteiro Balbino Chefe de Gabinete da Vice-Presidência Recurso Especial em Apelação nº 0104262-31.2004.8.02.0001 Relator: Des. Sebastião Costa Filho Recorrente : Município de Maceió Procurador : Plínio Rég

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2588 20 ao(s) recurso(s) interposto(s), observado o prazo legal, nos termos do art. 1.030, caput, do Código de Processo Civil. Cumpridas as formalidades de praxe, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Maceió-AL, 18 de maio de 2020. Ana Leonor Monteiro Balbino Chefe de Gabinete da Vice-Presidência Recurso Especial em Rec

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2341 22 recorrida(s) para que esta(s), querendo, apresente(m) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), observado o prazo legal, nos termos do art. 1.030, caput, do Código de Processo Civil. Cumpridas as formalidades de praxe, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Maceió-AL, 13 de maio de 2019 Ana Leonor Monteiro Balb

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2588 20 ao(s) recurso(s) interposto(s), observado o prazo legal, nos termos do art. 1.030, caput, do Código de Processo Civil. Cumpridas as formalidades de praxe, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Maceió-AL, 18 de maio de 2020. Ana Leonor Monteiro Balbino Chefe de Gabinete da Vice-Presidência Recurso Especial em Rec

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2341 19 esta(s), querendo, apresente(m) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), observado o prazo legal, nos termos do art. 1.030, caput, do Código de Processo Civil. Cumpridas as formalidades de praxe, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Maceió-AL, 13 de maio de 2019 Ana Leonor Monteiro Balbino Chefe de Gabinete

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2341 20 praxe, retornem os autos conclusos, para os fins do art. 1.042, § 4º, também do CPC. Publique-se. Intimem-se. Maceió-AL, 13 de maio de 2019 Ana Leonor Monteiro Balbino Chefe de Gabinete da Vice-Presidência Recurso Extraordinário em Apelação nº 0040833-17.2009.8.02.0001 Relator: Des. Sebastião Costa Filho Recorrente: Munic�

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2344 6 de 2019 Ana Leonor Monteiro Balbino Chefe de Gabinete da Vice-Presidência Agravo em Recurso Especial em Apelação nº 0717050-76.2014.8.02.0001/50000 Relator: Des. Sebastião Costa Filho Agravante: Estado de Alagoas Procurador: Walter Campos de Oliveira (OAB: 7724A/AL) Agravados: Edezio Gonçalves de Queiroz e outros Advogados: Dani

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2286 35 ORDINATÓRIO/MANDADO/OFÍCIO Nº /2019 - GVP De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Sebastião Costa Filho, VicePresidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, determino que seja(m) intimada(s) a(s) parte(s) recorrida(s) para que esta(s), querendo, apresente(m) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), observado o

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2274 14 Balbino Chefe de Gabinete da Vice-Presidência Recurso Especial em Apelação nº 0719099-22.2016.8.02.0001 Relator : Des. Sebastião Costa Filho Recorrente : Maria de Fátima Bezerra da Silva Defensor P : João Fiorillo de Souza Recorrido : Ministério Público do Estado de Alagoas ATO ORDINATÓRIO Nº /2019 De ordem do Excelent

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2677 8 formalidades de praxe, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Maceió-AL, 30 de setembro de 2020 Ana Leonor Monteiro Balbino Chefe de Gabinete da Vice-Presidência Recurso Especial em Apelação nº 0704873-64.2018.8.02.0058 Relator: Des. Sebastião Costa Filho Recorrente : Adelmo Jose dos Santos Defensores P : Fa