Seção I ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2742 Seção I Disponibilização: quarta-feira, 08/05/2019 Publicação: quinta-feira, 09/05/2019 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Incluído em Pauta - Data da Movimentação 07/05/2019 16:16:53 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : 2ª CÂMARA CÍVEL 5114713.88.2018.8.09.0051 Mandado de Segurança (CF, Lei 12016/2009) LEONOR PEREIRA LIMA MUNICIPIO DE GOIANIA NÃO PARTE INTIMADA ADVG. PARTE : LEONOR PEREIRA LIMA

Seção I ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2752 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 22/05/2019 Publicação: quinta-feira, 23/05/2019 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Conhecido e Não-Provido - Data da Movimentação 20/05/2019 16:30:10 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : 2ª CÂMARA CÍVEL 5114713.88.2018.8.09.0051 Mandado de Segurança (CF, Lei 12016/2009) LEONOR PEREIRA LIMA MUNICIPIO DE GOIANIA NÃO PARTE INTIMADA ADVG. PARTE : LEONOR PERE

Seção I ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2752 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 22/05/2019 Publicação: quinta-feira, 23/05/2019 COMARCA DE GOIÂNIA APELANTE : MUNICÍPIO DE GOIÂNIA APELADA : LEONOR PEREIRA LIMA RELATOR : DES. AMARAL WILSON DE OLIVEIRA NR.PROCESSO: 5114713.88.2018.8.09.0051 DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E APELAÇÃO CÍVEL Nº 5114713.88.2018.8.09.0051 VOTO Como visto do relatório, trata-se de APELAÇÃO CÍVEL interposta pelo MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, visando a reforma da senten

Seção II ● 07/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2324 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 07/08/2017 Publicação: terça-feira,08/08/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 217379-16.2014.8.09.0175 : 150 : ACAO PENAL : JOSEFA DILVANDIR MOREIRA DA SILVA ANTONIA MOREIRA DA SILVA ACUSADO : JOSE BATISTA PEREIRA DA SILVA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS: 150/15 (201402173797). EOF DESPACHO INTIME-SE O ACUSADO JO SE BATISTA PEREIRA DA SILVA NO ENDERECO FORNECIDO DE

Diário da Justiça ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6932/2020 - Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 2493 SECRETARIA DA 2ª VARA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA Número do processo: 0800765-22.2020.8.14.0017 Participação: REQUERENTE Nome: NAILI PEREIRA LIMA Participação: ADVOGADO Nome: EDUARDO QUEIROZ DA CRUZ OAB: 7400/TO Participação: REQUERIDO Nome: LEONOR PEREIRA LIMA Vistos, etc. Adoto como relatório o que dos autos consta. Defiro a AJG. Decreto sigilo. Recebo a inicial e determino o seu processame

Seção I ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2752 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 22/05/2019 Publicação: quinta-feira, 23/05/2019 Ante o exposto, conheço da remessa obrigatória e do apelo e denego-lhes provimento, a fim de manter incólume a sentença recorrida, por estes e por seus jurídicos e exatos fundamentos. É o voto. NR.PROCESSO: 5114713.88.2018.8.09.0051 Ressalto, por fim, que na ação de mandado de segurança não há condenação em honorários advocatícios (Súmula 105 do STJ e

Seção I ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2752 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 22/05/2019 Publicação: quinta-feira, 23/05/2019 3 – Ademais, as limitações orçamentárias da Administração Pública não podem servir de pretexto para a Municipalidade descumprir a Legislação pertinente ao direito postulado, o que caracteriza afronta ao direito líquido e certo da servidora municipal. 4 - É firme a jurisprudência deste Tribunal no sentido de reconhecer que a inércia da Administração Púb

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3)TOTAL OUTROS JUÍZOS: 0 4)TOTAL REDISTRIBUÍDOS: 0 TOTAL DE PROCESSOS: 4 SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE TAUBATE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE TAUBATÉ EXPEDIENTE Nº 2016/6330000230 ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA NÚMERO 6330000037/2016 RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 28/06/2016 UNIDADE: TAUBATÉ I - DISTRIBUÍDOS 1) Originalmente: PROCESSO: 0002065-09.2016.4.03.6330 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LUIS ELIANO ANGELO ADVOGADO: SP266570-ANA BEATRIS MENDES SOUZA GALLI RÉU: INSTI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1384 REQTE : Prefeitura da Estância Turística de Avaré ADVOGADO : 170021/SP - Antonio Cardia de Castro Junior REQDO : Luiz Pereira VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :0500158-22.2013.8.26.0073 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL REQTE : Prefeitura da Estância Turística de Avaré ADVOGADO : 170021/SP - Antonio Cardia d

Seção I ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2743 Seção I Disponibilização: quinta-feira, 09/05/2019 Publicação: sexta-feira, 10/05/2019 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS PROCESSO JUDICIAL DIGITAL - PROJUDI - TJGO QUINTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2019 2ª CÂMARA CÍVEL NOS TERMOS DO ART. 3º E SEUS PARÁGRAFOS, DA RESOLUÇÃO 91/2018, DO ÓRGÃO ESPECIAL TJ/GO, FICAM AS PARTES INTERESSADAS INTIMADAS PARA O JULGAMENTO DOS PRESENTES RECURSOS/AÇÕES ORIGINÁRIAS NA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL DO DIA 20/05