Judiciário ● 09/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1934/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Março de 2016 Complemento Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Processo Eletrônico - PJE ROSA NAIR DA SILVA NOGUEIRA REIS CAETANO & BRANDAO LTDA - ME LISA FABIANA BARROS FERREIRA(OAB: 16883/GO) HENRIQUE NUNES DE ARAUJO ALEXANDRE MEIRELLES(OAB: 7640/GO) *Ministério Público do Trabalho - 18ª Região Intimado(s)/Citado(s): - *Ministério Público do Trabalho - 18ª

Seção III ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1976 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ART. 269, I, DO CPC, JULGO IMPROCED ENTE O PEDIDO INICIAL FORMULADO POR ANA LUCIA FERREIRA DA SILVA E M FACE DE IBSEN GONCALVES RESENDE RODRIGUES E HOSPITAL SAO SILVES TRE, (TODOS QUALIFICADOS NOS AUTOS). INDEFIRO O PEDIDO DE CONDENA CAO DA AUTORA NO ONUS DA LITIGANCIA DE MA-FE. PEDIDO DE IMPUGNACA O AO BENEFICIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA,

Seção III ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2021 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 O E REDESIGNADO MOVIMENTA-SE TODA A MAQUINA JUDICIARIA POR QUESTA O QUE PODE SER PREVENTIVAMENTE CORRIGIDA E EVITADA. INTIME-SE. CU MPRA-SE. APARECIDA DE GOIANIA, 28/04/2016. ROBERTO BUENO OLINTO N ETO KLE/RB JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA QUERELANTE : 127971-50.2016.8.09.0011 : 914 : QUEIXA-CRIME : FREUD DE MELO LEONOR RIBEIRO DA SILVA MELO QUERELAD

Seção III ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2360 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 29/09/2017 Publicação: segunda-feira, 02/10/2017 ARTE SEJA IMPOSSIVEL OU EXCESSIVAMENTE DIFICIL. 3O A DISTRIBUICAO DIVERSA DO ONUS DA PROVA TAMBEM PODE OCORRER POR CONVENCAO DAS P ARTES, SALVO QUANDO: I - RECAIR SOBRE DIREITO INDISPONIVEL DA PAR TE; II - TORNAR EXCESSIVAMENTE DIFICIL A UMA PARTE O EXERCICIO DO DIREITO. 4O A CONVENCAO DE QUE TRATA O 3O PODE SER CELEBRADA ANT ES OU DURANTE O PROCESSO. OS AUTORES, PESSOAS

Judiciário ● 28/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1966/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 195 serviços ligados à atividade-fim da empresa - embora não motive o reconhecimento do vínculo empregatício, por se tratar Custas pelas Reclamadas conforme planilha de cálculo anexa, que de entidade pertencente à administração pública indireta, sujeita à integra a presente decisão. contratação por concurso público - enseja sua responsabilização solidária

Seção III ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1976 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 AUTOS 208/2012 FACE A AUSENCIA DE INTIMACAO DA EXECUTADA REALIZAC AO DA PENHORA QUE RECAI SOBRE O IMOVEL, CONFORME FLS. 111 E AINDA A NOTICIA DE QUE A EXECUTADA/DEVEDORA TORNOU-SE INCAPAZ, DETERMI NO A SUA INTIMACAO DA PENHORA NA PESSOA DE SEU CURADOR/CONJUGE E ADVOGADO, DR. FREUD DE MELO, QUANDO PODERA OPOR EMBARGOS/IMPUGNAC AO NO PRAZO LEGAL. QUANTO AOS VALORES DEPOSI

Seção III ● 17/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 NR. PROTOCOLO : 22550-71.2016.8.09.0011 AUTOS NR. : 182 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : A COLETIVIDADE ACUSADO : WALLISSON ALVES DE JESUS ADV ACUS : 18204 GO - EVERSON RAIMUNDO DOS SANTOS DESPACHO : COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA 2 VARA CRIMINAL GABINETE DA MM. J UIZA DE DIREITO AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N: 201600225505 ACUSAD O : WALLISSON ALVES DE JESUS NATUREZA : ACA

Seção III ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2378 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 30/10/2017 Publicação: terça-feira, 31/10/2017 ITACAO, PREVE, EM SEU ARTIGO 245, 1 AO 5, O PROCEDIMENTO A SER OB EDECIDO QUANDO O CITANDO E MENTALMENTE INCAPAZ OU ESTA IMPOSSIBIL ITADO DE RECEBE-LA. NADA MENCIONA SOBRE A INTIMACAO; RESTRINGE-SE A HIPOTESE DO ATO QUE DA CIENCIA DA EXISTENCIA DA ACAO. POR SUA VEZ, A LEI DE INTRODUCAO AS NORMAS DE DIREITO BRASILEIRO (LINDB, DECRETO-LEI N 4.657/42), NORTEANDO A DECISAO

Seção III ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2476 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/03/2018 Publicação: segunda-feira, 02/04/2018 M QUESTAO SE TRATA DE CONDOMINIO, PERTENCENDO METADE AO AUTOR E A OUTRA METADE A RE. INCLUSIVE COM REGISTRO DA PARTILHA NO CARTORI O DE IMOVEIS. TAMBEM RESTOU PLENAMENTE COMPROVADO PELO SEU DEPOIM ENTO PESSOAL QUE A REQUERIDA SE UTILIZA, COM EXCLUSIVIDADE, DO IM OVEL. ASSIM, EMBORA NUMA COGNICAO AINDA PERFUNCTORIA, PARECE-ME E VIDENTE O DIREITO PRETENDIDO PELO AUTOR. R

Seção III ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1784 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 DJ 184 DE 26/09/08, REL. ALAN S. DE SENA CONCEICAO.) "APELACAO C IVEL. ACAO DE INDENIZACAO DE SEGURO DPVAT. PRESCRICAO (ART. 206, PARAGRAFO 3, IX, CC/ 2002). OCORRENCIA. EXTINCAO DO PROCESSO. O P RAZO PRESCRICIONAL PARA A PROPOSITURA DA ACAO DE COBRANCA DO SEGU RO DPVAT E DE TRES ANOS E COMECA A FLUIR DA DATA EM QUE O SEGURAD O OBTEM CIENCIA INEQUIVOCA DE SEU ESTADO D