Publicações Judiciais I ● 09/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diante do exposto, NEGO PROVIMENTO à apelação. EM EN TA PREVIDENCIÁRIO, APOSENTADORIA POR IDADE RURAL. CARÊNCIA E IMEDIATIDADE DO TRABALHO RURÍCOLA. COMPROVAÇÃO. INÍCIO RAZOÁVEL DE PROVA MATERIAL. PROVA TESTEMUNHAL. CORROBORAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO. CARÊNCIA. CUMPRIMENTO. JUROS E CORREÇÃO. ENTENDIMENTO DO STF. HONORÁRIOS DE 10% DO VALOR DA CONDENAÇÃO ATÉ A DATA DESTE ACÓRDÃO. PROVIMENTO DO RECURSO. 1.A parte autora completou a idade mínima em 2013 devendo comprovar a carê

Publicações Judiciais I ● 01/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5001898-79.2016.4.03.0000 RELATOR: Gab. 29 - DES. FED. LUIZ STEFANINI AGRAVANTE: LEONOR SARDELI MORAES Advogado do(a) AGRAVANTE: NAYARA KARINA BORGES - SP328267 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . IN TIM AÇÃO D E PAUTA D E J ULGAM EN TO Destinatário: AGRAVANTE: LEONOR SARDELI MORAES AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Sessão ordinária designada para o dia 25 de fevereiro de 2019, SEGUNDA-FEIRA, às 14 horas, a qual transco

Publicações Judiciais I ● 01/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5001898-79.2016.4.03.0000 RELATOR: Gab. 29 - DES. FED. LUIZ STEFANINI AGRAVANTE: LEONOR SARDELI MORAES Advogado do(a) AGRAVANTE: NAYARA KARINA BORGES - SP328267 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . IN TIM AÇÃO D E PAUTA D E J ULGAM EN TO Destinatário: AGRAVANTE: LEONOR SARDELI MORAES AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Sessão ordinária designada para o dia 25 de fevereiro de 2019, SEGUNDA-FEIRA, às 14 horas, a qual transco

Publicações Judiciais I ● 01/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5001898-79.2016.4.03.0000 RELATOR: Gab. 29 - DES. FED. LUIZ STEFANINI AGRAVANTE: LEONOR SARDELI MORAES Advogado do(a) AGRAVANTE: NAYARA KARINA BORGES - SP328267 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . IN TIM AÇÃO D E PAUTA D E J ULGAM EN TO Destinatário: AGRAVANTE: LEONOR SARDELI MORAES AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Sessão ordinária designada para o dia 25 de fevereiro de 2019, SEGUNDA-FEIRA, às 14 horas, a qual transco

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: ESTEVAO COVER DE SANTI ADVOGADO: SP341065-MARCOS PAULO SCHINOR BIANCHI RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000869-19.2021.4.03.6333 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ADRIANA APARECIDA MALNIQUE FRANCISCO ADVOGADO: SP289400-PRISCILA VOLPI BERTINI RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000870-04.2021.4.03.6333 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LEONOR SARDELI MORAES A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2197 RECLAMADO : Antônio Roberto Prado VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0007235-43.2016.8.26.0362 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Paula Adriana Jacinto Zentil ME RECLAMADA : Amanda Monteiro VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1009738-20.2016.8.26.0362 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2873 2235 Parque Morada do Campo - Marcela dos Santos Avancini - Vistos. 1 - Fls. 104/111: A obtenção dos benefícios da gratuidade está centrada na ausência de condição econômica que permita à parte custear o processo sem prejuízo do sustento próprio ou da família, assim, a obtenção do benefício depende

Publicações Judiciais I ● 09/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5001898-79.2016.4.03.0000 RELATOR: Gab. 29 - DES. FED. LUIZ STEFANINI AGRAVANTE: LEONOR SARDELI MORAES Advogado do(a) AGRAVANTE: NAYARA KARINA BORGES - SP328267 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: VOTO A análise dos documentos contidos nos autos revela, neste momento processual, que a tutela de urgência merece ser concedida à parte agravante, nascida em 15.11.1968, a qual alega na inicial trabalhar como empregada domést

Publicações Judiciais I ● 09/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A decisão agravada está fundamentada na documentação contida nos autos, cujos laudos médicos demonstram comprometimento da atividade laborativa da parte autora. Ademais, é de se considerar ainda que a agravada conta atualmente com 61 anos de idade, e sempre trabalhou como doméstica e faxineira, conforme registros em sua CTPS e registros no CNIS, atividades que exigem esforço físico para o qual aparentemente está incapacitada. Assim tendo em vista a natureza alimentar do benefício plei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3395 2520 CLASSE : DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA REQTE : Lourenço Miguel Macri ADVOGADO : 319611/SP - Caio Fernando Batista REQDA : Roselaine Trombini VARA: 2ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1003577-18.2021.8.26.0362 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Alberto Salvador da Silva AD